Deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram o projeto de lei de reajuste salarial para professores da rede estadual durante a sessão plenária desta Terça(06).
A aprovação ocorreu por unanimidade dos votos após dispensa de tramitação nas comissões da Casa, aprovada pelos líderes de bancadas.
Representantes do sindicato e profissionais acompanharam a votação das galerias do plenário. A expectativa dos servidores é que o reajuste comece a ser implementado a partir do dia 15 de junho, data de pagamento da folha salarial.
Durante a sessão, o deputado Nelter Queiroz (PSDB) ainda apresentou uma proposta de emenda que queria estender o reajuste a outros profissionais da educação, como merendeiras e vigilantes.
Porém, a emenda foi rejeitada por inconstitucionalidade, uma vez que projetos que acrescentam despesas para o Poder Executivo só podem ser apresentados pelo próprio governo, segundo os parlamentares.
Aumento de 14,95%
O reajuste aplicado pela nova lei estadual foi o aumento definido para o Piso Nacional do Magistério em 2023, de 14,95%, que irá alcançar os profissionais da ativa, aposentados e pensionistas.
De acordo com o projeto, o reajuste é retroativo a 1º de janeiro deste ano e será implantado de forma parcelada, junto com os salários de maio, novembro e dezembro.
O texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
