Foi anunciado pelo Governo Federal no último dia 20 um programa de internet via satélite que pretende monitorar e ampliar a conexão de banda larga na Amazônia, a empresa que será contratada será a Starlink, do bilionário Elon Musk, porém, detalhes do acordo não foram divulgados.
Para a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) é urgente a divulgação de informações sobre essa provável contratação. A parlamentar solicitou ao Ministério das Comunicações, por meio de Requerimento de Informação, a divulgação de mais detalhes; como se existe licitação em andamento, quais serviços serão oferecidos, entre outros.
“O governo não pode sair contratando empresas para monitorar a Amazônia sem informar os detalhes ao povo. A Amazônia é um patrimônio natural importantíssimo e é no mínimo suspeito um bilionário como o Elon Musk ter tanto interesse nela. Exigimos respostas do ministro das Comunicações”, pontuou Bonavides.
Pelas informações passadas, até agora, pelo Governo Federal, os serviços que serão oferecidos pela Starlink, voltados ao mapeamento da área, já são prestados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Para Natália Bonavides, é urgente que o Ministério responda às perguntas apresentados em seu requerimento, por se tratar de uma possível violação de leis: “O anúncio de contratação prévia pode estar violando normas que dizem respeito à contratação, concessão e delegação de serviços públicos a particulares, principalmente no que diz respeito ao interesse nacional, como é o caso da Amazônia”.
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