A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados agendou para a próxima quarta-feira, dia 6, uma audiência pública focada na discussão dos fundamentos para a regulamentação das plataformas digitais. O encontro está marcado para as 8h30, no plenário 2.
Confira a lista de convidadosA iniciativa foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside o colegiado. Conforme o parlamentar, o propósito central é expor e debater as orientações formuladas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), fomentando uma interlocução construtiva entre especialistas, representantes de instituições e membros do Congresso.
O deputado Jadyel Alencar ressaltou, ainda, que a ação visa aprofundar a discussão qualificada acerca dos efeitos econômicos e das implicações concorrenciais decorrentes da regulamentação das plataformas digitais, além de outros aspectos relevantes.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), estabelecido em 1995, tem como missão primordial definir as diretrizes estratégicas para o uso e o avanço da internet no território nacional. Sua composição abrange membros do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da esfera acadêmica, garantindo uma representação diversificada.
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