Em entrevista ao Jornalismo TCM, Ludimilla Oliveira, reitora da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) afirma que o bloqueio orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação não vai impactar as atividades da instituição. O Ministério da Educação bloqueou nesta sexta-feira (27) 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento. Somente para a Ufersa foram bloqueados R$ 7.011,000,00 milhões.
Segundo a reitora esse valor está dentro do custeio da universidade que inclui as despesas do cotidiano. “Esses valores não fazem parte de cortes. É importante deixar claro que esses valores estão dentro do planejamento de despesas feito pela administração para o ano, para que em acontecendo contingenciamento, que sempre acontece, não venha interferir no pagamento dos contratos e terceirizados. Portanto, esse valor já estava dentro da previsibilidade para que tenhamos tranquilidade para trabalhar”, esclarece Ludimilla.
No Rio Grande do Norte a medida atingirá além da Ufersa, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Orçamento Discricionário
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito “discricionário” de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
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