Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02) o Edital de Chamamento Público para Elaboração de Projetos Voltados à Promoção à Saúde e Prevenção das Doenças Crônicas Transmissíveis de Relevância para o Sistema Único de Saúde – SUS.
Através do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais do Rio Grande do Norte o apoio aos projetos será destinado exclusivamente à Organizações da Sociedade Civil, Movimentos Sociais e Instituições Sem Fins Lucrativos, que forem selecionadas de acordo com os critérios estabelecidos no edital. A documentação de credenciamento deverá ser enviada em versão digital, até 20 de fevereiro 2022, por meio do endereço eletrônico: projetoistrn2022@gmail.com
O principal objetivo dos projetos é a redução da incidência pelo HIV/Aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis. A chamada pública segue o estabelecido na Portaria-SEI/SESAP – Nº 654, de 11 de março de 2020, em seu Art. 1º, que serão mantidas “ações na Programação Anual de Saúde da Coordenadoria de Promoção à Saúde, que contemplem o apoio à realização de projetos voltados à promoção à saúde e prevenção das doenças crônicas transmissíveis, que visem o fortalecimento do SUS, com recursos financeiros de incentivo advindos da União”.
O prazo de vigência da chamada pública é de um ano a contar do momento de publicação do edital.
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