A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte.
A nova base de cálculo será oficializada em decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE)...
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