Em reunião com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que o processo de relicitação do Aeroporto de Natal deve acontecer até maio. O encontro aconteceu em Brasília na manhã esta quarta-feira (25).
O ministro confirmou a realização de um "road show" para informar aos investidores as vantagens do aeroporto, nos próximos dez dias, e que até maio deve concluir o processo licitatório. A relicitação foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no dia 18 de janeiro.
"Passou pelo Tribunal de Contas, agora está de volta à Anac e em mais uns 10 dias iremos fazer um 'road show' com todos aqueles que estão interessados em gerenciar o aeroporto nessa nova fase do Brasil. Estão convidados a participar. Vamos apresentar as atrações do aeroporto e depois começar a licitação para que até o mês de abril ou maio essa licitação esteja com martelo batido", disse França ao lado da governadora, em vídeo divulgado pelo governo do Rio Grande do Norte.
De acordo com o ministro, caso haja algum processo que interrompa o processo licitatório no período, há a possibilidade de a administração do terminal ficar com a Infraero.
"Vínhamos lutando desde março de 2020, quando o grupo Inframérica anunciou sua desistência. Só temos a agradecer ao novo governo federal", afirmou a governadora Fátima Bezerra (PT).
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Reunião do governo do RN com ministro Márcio França, em Brasília — Foto: Fábio Duarte
A Inframérica anunciou em março de 2020 a desistência do contrato, assinado em 2014, para administração do terminal. O aeroporto localizado em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana, foi o primeiro privatizado do país.
Desde então, o processo passou por trâmites na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tribunal de Contas da União, entre outras instituições.
A empresa continua operando o aeroporto. No entanto, a torre de controle do tráfego aéreo passou a ser operada pela Aeronáutica em março de 2022.
Durante a reunião, a governadora também pediu a requalificação e ampliação da capacidade dos aeroportos de Natal e Mossoró, e requalificação dos aeródromos de Caicó, Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos.
Porto-indústria
Outro ponto da pauta da reunião com o ministro foi a apresentação do projeto de implantação do Porto-indústria verde, no município de Caiçara do Norte. Segundo o governo estadual, o projeto visa permitir a ampliação dos investimentos em energias renováveis, em terra e no mar, e a produção de hidrogênio e amônia verde.
"Já temos estudo pronto sobre o porto-indústria, realizado em parceria com a UFRN, que indica as melhores condições técnicas e operacionais no município de Caiçara do Norte. Este é um investimento que poderá ser feito em parceria com a iniciativa privada atendendo o processo de substituição da atual matriz energética baseada em combustíveis fósseis e poluentes, por energia limpa. A estimativa é de que com o porto-indústria verde a cadeia produtiva gere 50 mil empregos", disse a governadora.
O vice-governador, Walter Alves (MDB), quatro secretários e outros auxiliares do governo também participaram da reunião.
Em vídeo publicado nas redes sociais, a governadora afirmou que a comitiva terá reuniões em 10 ministérios, para encaminhar projetos do estado, entre esta quarta (25) e quinta-feira (26).
