O SINTRAPMA solicitou à presidente do conselho do FUNDEB, a Sra. Maria da Saúde Lima uma reunião para prestar contas dos recursos recebidos do FUNDEB pelo município até o momento. A presidente Saúde abriu os trabalhos e solicitou ao Sr. Brito(contador), que fizesse uma explanação sobre os recursos recebidos. O contador Brito iniciou tirando as dúvidas sobre o antigo FUNDEF, o mesmo afirmou que solicitou ao ministério da educação esclarecimentos de possíveis depósitos de recursos para o município de Apodi, e que aguarda resposta até 12 de dezembro. O presidente do SINTRAPMA, o Sr. Izauro Veira relatou que ao participar de uma reunião da FETAM dia 10 de novembro, foi informado de que o município de Apodi recebeu no ano de 2021 recursos do FUNDEF, e que 60% deste deverá ser rateado o com os professores que trabalharam de 1997 a 2007 e foram pagos com recursos respectivos aos 60% da folha do FUNDEF na época. Ou seja, somente esses servidores terão direito a receber esse rateio. E aqueles servidores que foram pagos seus salários pelos 40% da folha não tem direito ao rateio. O Professor Nilson Freitas disse que: “Esses esclarecimentos são necessários para que a assessoria jurídica do município e do SINTRAPMA tenha certeza dos valores totais desses repasses. Nenhum servidor deverá ser prejudicado”.
Continuando, o contador Brito explicou os balancetes, de janeiro a outubro de forma global, com bastante eficiência, satisfazendo as indagações do momento e deixando claro os valores recebidos pelo município. Em seguida abriu debate e se colocou à disposição de novos questionamentos. O contador Evangelista, a serviço do SINTRAPMA, solicitou que a próxima prestação de contas possa ser detalhada principalmente sobre a folha de pagamento. A representante da sociedade civil Mundinha Freire destacou a importância da descentralização dos recursos nas escolas e a polarização das escolas da zona rural acabando de vez com o sistema multisseriado na rede municipal de ensino. A presidente Saúde Lima assumiu o compromisso de convocar para o final de janeiro do próximo ano a próxima reunião do conselho do FUNDEB que a partir de agora ocorrerá a cada dois meses. O Sr. Brito assumiu o compromisso de fazer um maior detalhamento nas próximas prestações de contas. O presidente Izauro Veira agradeceu a presidente e aos conselheiros do FUNDEB e ao Sr. Contador da prefeitura pela excelente reunião e destacou a importância do planejamento das ações da educação para o melhor aproveitamento dos recursos e consequentemente melhorias nas condições de trabalho dos servidores e melhoras nos índices da educação do nosso município.
