A adoção da gratuidade no sistema de transporte coletivo das 27 capitais do Brasil poderia significar um aporte anual de R$ 60,3 bilhões na economia nacional, com potencial para gerar um impacto comparável ao do Programa Bolsa Família.
Esta é a conclusão central de uma pesquisa apresentada nesta terça-feira (5) por acadêmicos da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Acesse a pesquisa na íntegra para mais detalhes.
Com o título "A Tarifa Zero no Transporte Público como Política de Distribuição de Renda", o trabalho foi liderado pelo professor Thiago Trindade, do Instituto de Ciência Política da UnB. Ele argumenta que esta medida tem o potencial de contribuir significativamente para a redução das desigualdades raciais.
O levantamento recebeu financiamento da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Congresso Nacional, além de contar com o suporte da Fundação Rosa Luxemburgo.
Injeção de liquidez imediata
A gratuidade proposta abrange os sistemas de transporte metropolitano, incluindo ônibus e trilhos. Para a elaboração do estudo, os pesquisadores se basearam em dados da Pesquisa Nacional de Mobilidade de 2024, bem como em indicadores fornecidos por operadoras de ônibus e sistemas metroferroviários.
Ao considerar as isenções e gratuidades já existentes – concedidas a idosos, estudantes e pessoas com deficiência, que representam 24,38% do total –, o estudo subtraiu aproximadamente R$ 14,7 bilhões que já movimentam a economia. Assim, a injeção líquida de recursos, de acordo com os pesquisadores, seria de R$ 45,6 bilhões.
"Trata-se de um aporte de liquidez direto para as famílias brasileiras. Ao transformar o custo obrigatório com passagens em renda utilizável, o governo estimula a economia, retornando à sociedade por meio do consumo e da arrecadação de tributos sobre produtos", detalha o professor Thiago Trindade.
Benefício como salário indireto
Os autores da pesquisa argumentam que, no contexto atual, a tarifa zero pode desempenhar um papel tão crucial para o Brasil quanto o Programa Bolsa Família desempenhou há vinte anos, ao ser percebida como um "salário indireto".
A justificativa é que a isenção de tarifas favoreceria de forma mais acentuada os grupos mais vulneráveis da sociedade, a população negra e os residentes de regiões periféricas.
Conforme o estudo, a gratuidade no transporte poderia ser instituída como um direito social, nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) ou da Educação Pública.
"A concretização da tarifa zero em âmbito nacional consolidaria a posição do Brasil como líder nas iniciativas globais para a diminuição das desigualdades e o fortalecimento democrático."
Propostas de financiamento
As alternativas para custear uma política nacional de transporte gratuito poderiam envolver, conforme sugerido por docentes da UnB no ano anterior, a substituição do atual sistema de vale-transporte. A proposta seria por um modelo de financiamento inicial vindo de empresas, tanto privadas quanto públicas, que possuam a partir de dez colaboradores.
O grupo de pesquisa estima que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos dessa contribuição. "É viável implementar um programa de tarifa zero sem sobrecarregar o orçamento da União", afirma Trindade.
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