O Núcleo Gestor responsável pela revisão do Plano Diretor de Mossoró realizará nesta quarta-feira (22) uma oficina setorial voltada ao setor da Construção Civil, no auditório da Biblioteca Ney Pontes Duarte, a partir das 18h. A iniciativa integra uma série de encontros que visam discutir os avanços necessários ao município, envolvendo setores específicos da sociedade.
Para o encontro, foram convidados representantes de construtoras, incorporadoras, corretores de imóveis, loteadores, cartórios, sindicatos, lideranças comunitárias, defensores públicos, engenheiros, arquitetos, urbanistas e investidores privados. O objetivo é reunir diferentes atores para debater questões de interesse coletivo relacionadas à expansão urbana e ao desenvolvimento imobiliário da cidade.
As oficinas setoriais fazem parte do processo de revisão do Plano Diretor e têm como base o Estatuto da Cidade, assegurando a gestão democrática. Assim, a sociedade civil, o poder público e os setores econômicos podem contribuir de forma efetiva em todas as etapas de alteração e implementação do plano.
Entre os principais pontos de debate estão a função social da propriedade, o combate à vacância, instrumentos como IPTU progressivo, regras de parcelamento, verticalização, densidade construtiva, loteamentos, qualidade da infraestrutura e regularização fundiária. O objetivo é garantir que o crescimento urbano ocorra de forma planejada, sustentável e integrada às necessidades da população.
Além da participação do setor privado, outras oficinas serão realizadas com órgãos públicos e gestores estaduais e federais, reunindo secretarias, empresas públicas, Câmara Municipal e órgãos de controle. O diálogo busca fortalecer a governança urbana e fomentar decisões alinhadas ao interesse social, econômico e ambiental da cidade.
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