A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) autuou 64 empresas e apreendeu R$ 800 mil em mercadorias durante a operação Pré-Carnaval, realizada em rodovias e estabelecimentos comerciais do Rio Grande do Norte, com foco em empresas instaladas em Pipa (Tibau do Sul), São Miguel do Gostoso, Touros e Tibau.
As ações começaram na segunda-feira (21) e terminaram na noite de quarta (23). O balanço da força-tarefa, que contou com mais de 50 auditores fiscais, foi divulgado na tarde desta quinta-feira (24).
De acordo com a SET, foram inspecionadas 390 empresas para verificar o funcionamento regular, estoques e a emissão de documentos fiscais em conformidade com a legislação. Os 64 estabelecimentos notificados receberam autuações para efetuar adequações das inconsistências legais, desde funcionamento sem registro e armazenamento de estoques sem notas fiscais.
Os auditores apreenderam nesses estabelecimentos 51 maquinetas de cartão por não estarem cadastradas no CNPJ da empresa ou por outras irregularidades. Os equipamentos foram confiscados e foram lavrados termos de infração que totalizaram R$ 225 mil em multas.
A Operação Pré-Carnaval também identificou vários veículos carregados com produtos sem documentação fiscal que estavam sendo transportados nas rodovias do estado. No total, foram apreendidos R$ 800 mil em mercadoria, principalmente cervejas (R$ 289 mil), que estavam em dois caminhões. Auditores da SET também identificaram irregularidades em cargas de produtos alimentícios (R$ 210 mil) e embalagens (R$ 62 mil). A fiscalização evitou uma sonegação de R$ 251 mil em impostos, que seriam desviados dos cofres públicos.
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