Aproximadamente 415 mil contribuintes que tiveram suas declarações retidas na malha fina e já resolveram suas pendências com o Fisco agora podem verificar se receberão a restituição. A Receita Federal disponibilizou, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de abril da malha fina, que também abrange restituições residuais de anos anteriores.
No total, 415.277 pessoas serão beneficiadas, com um montante de R$ 592,2 milhões em restituições. Desse valor, R$ 256,8 milhões serão destinados a contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento.
As restituições estão segmentadas da seguinte maneira:
- 334.614 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram o Pix como método de recebimento;
- 32.231 contribuintes que não se enquadram nas categorias de prioridade;
- 28.572 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos;
- 10.521 contribuintes cuja principal fonte de renda provém do magistério;
- 4.731 contribuintes com mais de 80 anos;
- 4.608 contribuintes com deficiência física ou mental ou portadores de doença grave.
Para realizar a consulta, o cidadão deve acessar o site da Receita Federal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar a opção “Consultar a Restituição”. Outra alternativa é utilizar o aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones.
Pagamento
O depósito dos valores está previsto para 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (do tipo CPF) informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista, é aconselhável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Se houver alguma pendência identificada, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição da malha fina.
Se, porventura, a restituição não for creditada na conta indicada na declaração – por exemplo, em caso de conta inativa –, os montantes permanecerão acessíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB ou contatando a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (para demais localidades) e 0800-729-0088 (serviço exclusivo para deficientes auditivos).
Após o prazo de um ano sem o resgate da restituição, o contribuinte deverá fazer a solicitação diretamente pelo Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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