No último sábado (15), mulheres dos movimentos sociais de Mossoró definiram um conjunto de atividades que serão desenvolvidas ao longo da semana, integrando as ações da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto (FNLA).
A professora Suamy Soares, do curso de Serviço Social da UERN, destaca a importância de Mossoró participar das atividades da FNLA e fala sobre a aula pública “Direitos sexuais e reprodutivos” que faz parte das ações do movimento de mulheres contra o projeto de lei.
“Será um momento para discutir o aborto legal e seguro, como um elemento de fortalecimento da democracia brasileira e dos direitos das mulheres de decidirem sobre seus próprios corpos, em um contexto de avanço da extrema direita sobre os corpos das mulheres e seus direitos”, explica.
Os atos contra o projeto de lei começaram após a decisão da Câmara dos Deputados de aprovar a urgência para a tramitação do texto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou a votação de urgência na quarta-feira (12), sem acordo entre as bancadas e sem anunciar o número do projeto que estava sendo votado. O projeto de lei, de autoria do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), com o apoio da bancada evangélica, prevê pena de até 20 anos de prisão para pessoas que realizarem abortos após 22 semanas de gestação.
O aborto legal no Brasil é permitido em três casos: estupro, risco de vida para a gestante, ou anencefalia fetal. O novo projeto de lei reverte essas proteções legais.
Para Telma Gurgel, da Motim Feminista, “essa é mais uma ofensiva da extrema-direita contra os direitos das mulheres e a democracia. Já se sabe que a proposta visa desestabilizar a base aliada do governo Lula no Congresso Nacional e na sociedade. Com isso, mulheres em todo o Brasil estão nas ruas, reivindicando o arquivamento de todas as propostas que interferem no direito ao aborto no país”, afirma.
PROGRAMAÇÃO EM MOSSORÓ:
Quarta-feira (19)
– Aula pública sobre “Direitos sexuais e reprodutivos” às 18h, no auditório da Faculdade de Serviço Social (Fasso) da Uern.
– Ato político “Criança não é mãe” às 20h30, no Centro de Convivência da Uern.
Quinta-feira (20)
– “Banquinha: Diga não ao PL da gravidez infantil”, na parada de ônibus da Praça Felipe Guerra, das 8h às 15h.
– Ato político: “Criança não é mãe, fora Lira e a extrema direita!” às 17h, na Praça Rodolfo Fernandes.
