O Ministério Público do Rio de Janeiro, através da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 1º Tribunal do Júri da Capital, formalizou uma denúncia contra os policiais militares Rafael Assunção Marinho e Rodrigo da Silva Alves. Eles são acusados de homicídio doloso triplamente qualificado, em decorrência da morte do empresário Daniel Patrício Santos de Oliveira, ocorrida na madrugada de 22 de abril, na Pavuna, bairro da zona norte carioca.
Conforme o Ministério Público do Rio (MPRJ), os militares, pertencentes ao 41º Batalhão da PM, sediado em Irajá, teriam efetuado mais de vinte disparos de fuzil contra a picape onde se encontravam Daniel e outros três indivíduos. O empresário foi atingido na cabeça e faleceu no próprio local, enquanto os demais passageiros do veículo saíram ilesos.
A acusação formaliza que o delito foi perpetrado por motivação torpe e mediante um método que impediu qualquer chance de defesa para a vítima.
As investigações revelam que os policiais monitoraram os passos do empresário na área por mais de sessenta minutos, recebendo dados em tempo real de um informante via telefone, o que lhes permitiu planejar antecipadamente a interceptação do automóvel.
Investigações
As averiguações indicam que não foi realizada qualquer operação de bloqueio, blitz ou sinalização para que o empresário parasse. Assim que o carro de Daniel Patrício foi localizado, um dos agentes, empunhando um fuzil, abriu fogo, disparando mais de vinte vezes contra o veículo.
Posteriormente, os policiais teriam tentado fabricar uma versão dos fatos, afirmando que “deram ordem de parada ao motorista, que não acatou”. Contudo, essa narrativa foi prontamente desmentida pela Corregedoria da corporação, que analisou os registros das câmeras corporais dos militares. Imediatamente após, eles foram presos em flagrante.
A acusação foi formalmente aceita pelo 1º Tribunal do Júri da Capital.
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