A Marinha do Brasil deu início nesta segunda-feira (20) à Operação Verão 2021-2022 no Rio Grande do Norte (CPRN). Cerca de 110 militares vão atuar nas ações de fiscalização e conscientização em todo litoral e águas do interior do estado.
Os militares vão contar com o apoio de 13 embarcações, incluindo lanchas e motos aquáticas.
A Operação acontece até março de 2022, período das festividades de fim de ano e verão. De acordo com a Capitania dos Portos, nesses meses há um aumento no tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.
Além das fiscalizações relacionadas ao tráfego aquaviário e de conscientização de condutores e passageiros, também haverá orientações relacionadas à prevenção da poluição ambiental.
A Capitania dos Portos destaca que as ações educativas e de fiscalização são realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
A CPRN disponibiliza os telefones 185, para emergências marítimas e fluviais, e o telefone (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação.
Infrações
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira, a maior parte das infrações está ligada a:
- condução de embarcação por pessoa não habilitada;
- documentação da embarcação incompleta ou vencida;
- falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros);
- excesso de lotação da embarcação;
- consumo de bebida alcoólica durante a condução;
- más condições de navegabilidade das embarcações.
Durante a Operação Verão 2020-2021, a Capitania inspecionou 4.246 embarcações, emitiu 99 notificações para comparecimento, apreendeu 6 embarcações e instaurou 5 inquéritos administrativos.
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