O projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL), que protege crianças e adolescentes e recebeu o nome de Lucas Santos, foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra. A nova lei entra em vigor exatamente no momento em que é celebrado o Setembro Amarelo, que combate o suicídio.
A legislação tem como foco o trabalho de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio. O deputado Kleber Rodrigues saudou a sanção da lei como um “importante instrumento de proteção aos nossos jovens”.
“Esse projeto de lei foi apresentado por nós ainda em 2019, aprovado pelos deputados à unanimidade e agora sancionado pela governadora. Com ela (a nova lei) ganha a população do Estado, que terá ações protetivas para nossas crianças e adolescentes”, ressaltou.
Pela nova lei, está definida a elaboração e implementação de um projeto pedagógico pelas escolas públicas e privadas do estado incluindo medidas de conscientização entre crianças, jovens e adolescentes. Entre as ações estão palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores, servidores, entre outras iniciativas.
“A nova lei rechaça toda e qualquer violência mental, a partir da conscientização e combate a depressão, automutilação e suicídio”, destacou Kleber Rodrigues.
