O governo do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta terça 8 sobre as novas residências construídas para moradores da comunidade Carnaúba Torta, que fica próxima as águas da barragem de Oiticica.
De acordo com o comunicado, as casas foram entregues em “condição de ocupação imediata” desde o dia 18 de fevereiro. Porém, as famílias residentes no local escolheram, em consenso, esperar a regularização total da energia elétrica e água tratada nas novas casas para fazerem a mudança.
Na íntegra, Leia a nota abaixo:
“O Governo do RN esclarece que as novas casas para os moradores da comunidade Carnaúba Torta, uma das populações afetadas pela barragem de Oiticica, em Jucurutu, foram entregues em condição de ocupação imediata, desde o dia 18 de fevereiro, em agenda oficial da governadora Fátima Bezerra. A decisão de não ocupar imediatamente os imóveis ocorreu em reunião dessas famílias com as lideranças do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela obra da Barragem Oiticica, logo após o encerramento da agenda, naquele dia. Os imóveis têm energia elétrica e água disponíveis.
Os moradores, por consenso, decidiram aguardar as ligações definitivas dos serviços de água tratada e energia elétrica por parte das respectivas concessionárias. O Governo do Estado já fez essas solicitações, que seguem o trâmite normal, com esforço mútuo da gestão estadual e das respectivas concessionárias para agilizar a implementação do serviço em caráter definitivo.
Mas, independente disso, assegura que as novas casas têm energia elétrica a partir de um grupo-gerador instalado especialmente para atender às demandas dos novos moradores, bem como água tratada em reservatório próprio, enquanto as concessionárias não viabilizam as devidas ligações em caráter definitivo. O custeio das despesas inerentes à manutenção desse sistema de grupo-gerador é do Governo do Estado.
Os imóveis estão, sim, à disposição dos moradores e em condições plenas de habitação. Os sistemas temporários de serviços de água e energia elétricos serão mantidos por quanto tempo seja necessário, enquanto o Governo mantém esforço para que as concessionárias atendam às demandas de ligações o mais rápido possível.
A medida foi necessária para viabilizar o quanto antes que essas famílias pudessem sair dos antigos imóveis localizados em área a ser alagada pela barragem, reduzindo eventuais riscos, e permitindo que a parte restante da parede da barragem possa ser fechada gradativamente. Destacamos que todas as ações sociais realizadas no Complexo Oiticica são fruto de um diálogo constante com o Movimento dos Atingidos, reforçando o compromisso do Governo do Estado em garantir cidadania e justiça social às famílias da região.
Esta gestão não se furta ao diálogo — especialmente com a sociedade e o Parlamento — e reitera o compromisso com políticas públicas que levem dignidade e transparência.”
Natal (RN), 8 de março de 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
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