A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou projetos importantes nas áreas de saúde, inclusão e cultura, com destaque para a proposta voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
De autoria do deputado Francisco do PT, o projeto institui a Política Estadual de Capacitação Profissional para atendimento a pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento. A iniciativa busca qualificar profissionais de áreas como saúde, educação e assistência social.
A proposta foi aprovada por unanimidade com substitutivo e tem como objetivo garantir um atendimento mais adequado, humanizado e inclusivo, ampliando o acesso a serviços especializados para esse público.
Além desse projeto, a comissão também aprovou matérias que reconhecem instituições sociais e esportivas como de utilidade pública, além de propostas culturais que valorizam o patrimônio imaterial do estado.
Na área da saúde, avançaram iniciativas como a criação da Política Estadual de Odontologia Hospitalar e a inclusão de exame específico na triagem neonatal, ampliando o cuidado com a população.
Comentários: