A partir deste ano, o Brasil passará a celebrar o **Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito** no terceiro domingo de novembro. A medida, estabelecida pela Lei nº 15.404/2026, tem como principal objetivo intensificar a conscientização da população sobre a **segurança no trânsito** e prestar homenagem àqueles que foram afetados por acidentes nas vias do país.
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11), a Lei nº 15.404/2026 não apenas cria esta data comemorativa, mas também introduz modificações significativas no **Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans)**.
Entre as alterações, destaca-se a previsão de suporte por parte dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. Esse apoio será direcionado a iniciativas da sociedade civil que abordem a temática da segurança viária.
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O incentivo financeiro para essas ações será provido tanto por meio de recursos já alocados nos orçamentos dos órgãos públicos quanto pela eventual destinação de verbas específicas para projetos e eventos devidamente programados.
Com essa iniciativa, o governo busca intensificar a participação da sociedade civil em campanhas e programas focados na redução de acidentes e na construção de um **trânsito mais seguro** para todos.
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