Comissão da Câmara debate crescimento do trabalho escravo no Brasil e impacto em direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (13), uma audiência pública para discutir o alarmante aumento dos registros de trabalho escravo no Brasil. Atendendo a um pedido do deputado Padre João (PT-MG), o evento, marcado para as 16h no plenário 9, visa fortalecer as políticas públicas de prevenção e fiscalização, proteger trabalhadores rurais e resguardar a imagem do país frente às graves violações de direitos humanos e impactos nas cadeias produtivas.

Para enriquecer o debate, foram convidados a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.

Aumento de registros e investigações internacionais

Entre os tópicos centrais da discussão, destaca-se o crescimento de 38,3% nos registros de trabalho escravo no país. Serão abordadas as recentes denúncias de violações de direitos humanos em diversas cadeias produtivas agrícolas, analisando seus impactos tanto no cenário nacional quanto internacional.

Um ponto crucial a ser debatido são as repercussões da notícia veiculada pelo portal UOL. Segundo a reportagem, o governo dos Estados Unidos teria iniciado uma investigação comercial contra o Brasil, sob a alegação de suposta prática de “trabalho forçado” na produção ou importação de bens originários de terceiros países.

O deputado Padre João também ressaltou a importância de analisar um material compilado pela organização Repórter Brasil. Este estudo detalha possíveis irregularidades trabalhistas e violações de direitos humanos em lavouras de café localizadas no Sul de Minas Gerais.

Tais violações, conforme o material, ocorreriam inclusive em propriedades certificadas e integradas a cadeias produtivas que abastecem grandes empresas do setor cafeeiro.

“É fundamental que o debate sobre essas denúncias e o crescimento dos registros de trabalho escravo no país ocorra. Ele é essencial para fortalecer as políticas públicas de prevenção, fiscalização e responsabilização, além de proteger os trabalhadores rurais, assegurar a integridade das cadeias produtivas brasileiras e preservar a reputação do Brasil no cenário internacional”, afirmou o deputado.