A bancada federal do Rio Grande do Norte votou unida a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Em pesquisa rápida, observa-se que foi a primeira vez em que os oito parlamentares norte-rio-grandenses votaram em consonância, Eles disseram sim ao PL 2564/20, e estão na contabilização dos 449 votos a favor da proposta. A votação aconteceu na noite da quarta-feira e, e só teve 12 votos contrários. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
“Votei sim pelo piso salarial da enfermagem. As trabalhadoras e trabalhadores da enfermagem merecem um salário digno, que esteja à altura da responsabilidade, do trabalho e da dedicação nessa atividade tão fundamental”, justificou a deputada petista Natália Bonavides.
Em sua conta no Instagram, a deputada e médica Carla Dickson (União Brasil) comemorou a aprovação da proposta. “Dia de festa para os profissionais da enfermagem. Depois de 30 anos de luta, a categoria recebe o reconhecimento por meio da aprovação de piso salarial. Muito feliz em fazer parte desse momento histórico”, escreveu a deputada.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram na manhã de quarta-feira de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
Voto contrário
O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário. “Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou.
O partido Novo seguiu o entendimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mesmo que reconheça a legitimidade do reajuste do piso salarial de enfermeiros, a entidade teme rombo nas contas dos municípios. De acordo com a CNM, caso os prefeitos tenham que arcar com os valores, é possível demissão em massa.
Em nota publicada na quinta-feira, dia 28 de abril, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, aponta que, além dos desligamentos, haverá efeito cascata, com a queda na cobertura de programas essenciais. “Ocorrerá redução do quantitativo de profissionais de enfermagem nas equipes hospitalares, ambulatoriais, laboratoriais, de vigilância em saúde e tantos outros serviços que compõem o SUS, com grande e imensurável impacto à população”, escreveu.
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