Gazeta do RN

No último dia 21 de junho, 26 trabalhadores foram resgatados da condição análoga à de escravo, em duas fazendas destinadas ao cultivo de grãos, localizadas na zona rural da cidade de Mirador, no interior do Maranhão. O caso só foi divulgado nesta terça-feira (5), pelo Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).

Segundo o MTP, os trabalhadores foram retirados dos locais por determinação da Polícia Civil do Maranhão, que determinou, ainda, que fosse paga a quantia de R$ 416 reais para cada trabalhador.

Já no dia 27 de junho, auditores-fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão (SRTb/MA) fizeram inspeção nas duas fazendas e, no dia seguinte (28), os trabalhadores resgatados foram entrevistados na sede da Promotoria de Justiça da cidade de Colinas.

A operação também contou com a participação de representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, com o apoio da Polícia Federal.

Durante a inspeção e entrevista com as vítimas, os auditores-fiscais coletaram provas, as quais identificaram que os trabalhadores: dormiam em redes em barraco de lona, que não oferecia proteção adequada contra sol e chuva; não tinham acesso a instalações sanitárias; as refeições eram preparadas em fogareiros improvisados no chão; não havia local adequado para as refeições; os trabalhadores consumiam água quente e não filtrada; e eles não haviam recebido dispositivos de proteção contra o sol.

Os auditores constataram, ainda, que na frente de trabalho inexistia abrigo contra sol e chuva e instalações sanitárias. O percurso do barraco até o local do serviço chegava até 2 km, que era feito a pé, na primeira semana e depois passou a ser realizada numa carroça puxada por um trator.

Foi identificado, também, que todas as vítimas trabalhavam na mais completa informalidade, sem de qualquer proteção social, tendo sido aliciados por um intermediário na zona rural dos municípios de Colinas, Mirador e São Domingos do Azeitão, tos no Maranhão, sendo três deles com idade inferior a 18 anos.

Diante das condições degradantes de trabalho, a que estavam submetidos, a Auditoria Fiscal do Trabalho concluiu que os 26 trabalhadores foram submetidos a condições de trabalho análogas à de escravo.

Segundo o MTP, considerando que os trabalhadores já tinham sido afastados do local de trabalho, a Auditoria Fiscal do Trabalho prosseguiu com os procedimentos destinados a assegurar todos os direitos dos trabalhadores, desde a formalização e rescisão dos contratos, pagamento das verbas rescisórias e habilitação de seguro-desemprego.

O valor a ser pago pelos dois empregadores totalizou cerca de R$ 44 mil, calculados pela auditoria fiscal, que dará continuidade ao procedimento de fiscalização com a lavratura dos autos de infração e notificação de débito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Denúncias

O MTP informa que as denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço: https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.