O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou na última terça-feira, 31, a última Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 2024, consolidando os números anuais relativos às concessões de patente no Brasil. Com as 16 concessões do ano passado, a UFRN chegou ao total de 90, mantendo assim o status de instituição de ensino nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com mais cartas-patente recebidas. Assim, a Universidade mantém intocável a primeira posição ocupada desde 2022, superando outras com IGC similar, como Universidade de Brasília (75), Universidade Federal do Ceará (71), Universidade Federal do Pará (66), Universidade Federal de Pernambuco (50), Universidade Federal da Paraíba (46), Universidade Federal do Maranhão (36) e Universidade Federal da Bahia (26).
Tomado em conjunto, o número anual de 16 concessões insinua a ascendência do quesito no último triênio, quando comparamos aos números de 2022 (13) e 2023 (14). O crescimento é ratificado por reconhecimentos externos, como a melhor posição entre as universidades do Nordeste no quesito inovação no Ranking Universitário da Folha (RUF), edição 2024. No quesito inovação, a UFRN saltou 15 posições saindo da 34ª para a 19ª posição. A rigor, apenas uma vez, em 2021 (21), a UFRN registrou número superior.
O diretor da Agência de Inovação, Jefferson Oliveira, fala que o contexto é um indicativo forte da capacidade de uma universidade, como a UFRN, tem de desenvolver tecnologias. “Quando geramos essa invenção, para ela virar um produto ou serviço, tem um meio campo estratégico de protegermos ela, e a patente é a principal forma. É muito difícil ter patentes concedidas. Tê-las é um sinal de que há pesquisa de excelência e com pesquisadores reconhecidos”, acrescenta.
Uma das cientistas que contribuíram para a UFRN melhorar o desempenho foi Sibele Berenice Castellã Pergher, docente do Instituto de Química. Ao lado de Rubens Maribondo do Nascimento e Carlos Alberto Paskocimas, ela foi a pesquisadora com mais concessões em 2024. Com os números, passou a ocupar o ‘top 3’ no geral, com sete concessões. Para ela, essas patentes concedidas consolidaram a pesquisa do grupo no tema, abrindo portas para um diálogo maior com empresas do ramo e fechando novas parcerias, inclusive o início de conversas sobre o licenciamento e novas patentes.
“Dessas que recebemos no ano passado, duas tem relação com um projeto que ganhamos do CNPq para minerais estratégicos para montar um laboratório de escalonamento. Esse laboratório irá permitir produzir em termos de quilos de produtos e, quem sabe, meia tonelada. Por causa disso, a CBL, Companhia Brasileira de Lítio, disponibilizou algumas toneladas de resíduo e, com isso, vamos fazer zeólitas, materiais muito importantes na área química. Apresentamos as patentes que temos e alguns resultados de outras pesquisas à CBL e eles ficaram bem animados”, relata a docente.
A Universidade garante aos seus cientistas suporte no processo de pedido através da AGIR, auxiliando desde a escrita propriamente, até em questões burocráticas, como a responsabilidade pelo pagamento de taxas. A concessão da patente é um ato administrativo declarativo, ao se reconhecer o direito do titular, sendo necessário o requerimento da patente e o seu trâmite junto à administração pública. Também chamada de “carta patente”, é um documento concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial após análise sobre, dentre outros aspectos, os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A carta confere a seu titular a exclusividade de uso, comercialização, produção e importação de determinada tecnologia no Brasil.
