A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) vai ter um corte de R$ 23.972.313,00 após o bloqueio de 14,5% anunciado pelo Ministério da Educação, na sexta-feira (27), no orçamento das universidades federais do país.
Segundo a UFRN, o orçamento já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano.
“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo.
De acordo com o reitor, a universidade sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água).
“Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, falou o reitor Daniel Diniz.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) emitiu nota sobre o assunto e convocou reunião extraordinária do Conselho Pleno para esta segunda-feira (30) com o intuito de discutir a questão e estabelecer a estratégia a ser utilizada, em nível nacional, para reverter o bloqueio orçamentário.
Governo bloqueia 14,5% da verba
O Ministério da Educação bloqueou nesta sexta-feira (27) 14,5% da verba das universidades e institutos federais para despesas de custeio e investimento.
A decisão também afeta, na mesma proporção de 14,5%, o orçamento dito "discricionário" de entidades vinculadas ao MEC como a Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
O governo diz que o contingenciamento é necessário para cumprir o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
O bloqueio feito em 2022 deve ser maior que o previsto, no entanto, porque o Executivo tenta encaixar nesse limite a promessa de dar reajuste aos servidores públicos federais. Ao todo, R$ 14 bilhões devem ser bloqueados em todo o governo federal para garantir um reajuste de 5% em ano eleitoral.
"[...] foi efetivado na data de hoje, 27/05/2022, bloqueio da dotação atual em todas as Unidades Orçamentárias - UOs do MEC, na mesma proporção definida para o órgão, de 14,5%", diz o documento enviado às reitorias.
O termo "orçamento discricionário" se refere aos valores que cada universidade pode definir como aplicar, excluindo despesas obrigatórias como salários e aposentadorias de professores.
Entram no orçamento discricionário os investimentos e as despesas de custeio – pagamento de bolsas e auxílio estudantil, contas de água e telefone, contratos de segurança e manutenção, por exemplo.
No documento enviado às universidades, ao qual a TV Globo teve acesso, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
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