Ações de promoção da cidadania e dignidade para mulheres em situação de privação de liberdade dentro do Complexo Penal Dr. João Chaves foram discutidas em reunião realizada, nesta terça-feira (8), entre as Secretarias de Estado da Administração (Sead), das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh) e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN).
O intuito do encontro foi iniciar a articulação da viabilização de direitos civis básicos – como garantia do registro de identidade, além de mobilizar outras pastas para a promoção de iniciativas voltadas à saúde desse grupo de mulheres.
Na reunião, ficou acertado que a Sead viabilizará apoio logístico, por meio do Programa Central do Cidadão, visando a realização de ações de cidadania, a exemplo da emissão de documentos. Por sua vez, a Semjidh entrará como articuladora junto às Secretarias do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Administração Penitenciária (Seap) e Saúde Pública (Sesap), no sentido de ampliar e fortalecer as ações de assistencialismo e prevenção da saúde física e mental da mulher.
Participaram do momento o coordenador das Centrais do Cidadão, Luis Renato Nogueira, e as servidoras da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e ao Cidadão (Codaci), Miranilma Santiago e Nalba Holanda; a titular da Semjidh, Júlia Arruda, a coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima, e o assessor Luiz Alberto; a diretora do Instituto de Identificação do Itep/RN, Marcela Caldas; a diretora da ala feminina do Complexo Penal João Chaves, Jacinta Maria da Costa; e a representante do projeto social Paroíkos, Cristina de Holanda.
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