Nesta segunda-feira, 18, o registro do Diretório Regional do Partido da Causa Operária (PCO/RN) teve sua suspensão por meio da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A motivação é por conta de não haver a prestação de contas financeiras em 2019.
O desembargador Claudio Santos, que é o relator do processo, foi o que julgou o pedido de suspensão do registro do Partido feita pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo o Tribunal, a “decisão foi fundamentada com base na Resolução/TSE nº 23.571/2018, que disciplina a não prestação de contas financeiras pelos partidos políticos. O artigo 54-A, II da resolução determina a suspensão da anotação do órgão partidário em consequência da omissão partidária” disse em nota divulgada.
