O Ministério dos Transportes está estudando um projeto que pode reduzir em até 80% o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as categorias A e B, correspondentes a motocicletas e veículos de passeio, respectivamente. Atualmente, o valor médio para obter a CNH gira em torno de R$ 3,2 mil, o que pode ser um obstáculo para muitas pessoas.
A principal proposta do projeto é acabar com a obrigatoriedade das aulas em autoescolas, que atualmente exigem pelo menos 20 horas de aula prática. Segundo o ministro Renan Filho, as autoescolas continuariam a oferecer os cursos, mas eles não seriam mais obrigatórios. O foco é democratizar o acesso à CNH, facilitando a qualificação para o mercado de trabalho, especialmente para jovens em busca do primeiro emprego.
O projeto tem como base exemplos de outros países, como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão, onde a exigência de aulas práticas em autoescolas não é obrigatória. A expectativa é promover inclusão social e reduzir exclusões causadas pelos altos custos. Dados do ministério apontam que 54% da população brasileira dirige sem habilitação ou não dirige, o que representa um desafio para a segurança no trânsito.
Atualmente, 45% dos proprietários de motocicletas e veículos de duas rodas no país pilotam sem CNH, e 39% dos proprietários de veículos de passeio dirigem sem a carteira. A proposta busca reverter esse cenário, facilitando o acesso legal à habilitação e contribuindo para a redução dos acidentes e infrações de trânsito.
O projeto ainda passará pela análise da Casa Civil e, se aprovado, será regulamentado por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A aprovação dessa medida poderá representar um avanço significativo para a população potiguar, reduzindo custos e promovendo maior inclusão no trânsito.
