Por meio de emendas parlamentares, com recursos financeiros na ordem de R$ 500 mil, cada vereador de Natal deve indicar à Prefeitura Municipal as suas prioridades para utilização da verba, aprimorando o debate no que se refere à necessidade de maior racionalização no uso dos recursos; resultados e transparência; melhor qualidade dos serviços públicos; e, a ascensão do modelo gerencial no município, com vistas aos resultados.
O vereador Professor Robério Paulino (Psol), através dessas emendas impositivas, está trabalhando pela melhoria na educação municipal, apoiando os professores e proporcionando um melhor aprendizado aos alunos das escolas públicas do município. Para isso, destinou o montante de R$ 509 mil para os serviços de manutenção, reestruturação e modernização da informática em dez escolas do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de Natal.
Durante o ano de 2021, ao todo, 90 escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) foram visitadas pelo mandato do Professor Robério, com a produção de relatório com detalhes sobre a situação de cada uma destas enviado para a Secretária Municipal de Educação (SME). Tanto o professor Robério como sua assessoria relataram que a infraestrutura destes centros de Educação é crítica.
Há registros de ventiladores quebrados, teto rachado e invasão por vândalos. As salas de computação não funcionam em algumas escolas e não há professores suficientes para a quantidade de turmas nos períodos matutino e vespertino. Além disso, há escolas que passam dias com abastecimento de água suspenso.
“Encontrei escolas em situações deploráveis. Uma delas, na Redinha, não tinha um único ventilador funcionando. Uma escola muito pobre, com muitas cadeiras quebradas. Tem escola que já está há 15 anos sem receber pintura, com paredes mofadas, com caixa d’agua sem conserto, com pisos do corredor com os ladrilhos quebrados, colocando em risco a integridade física das crianças e dos próprios professores. Infelizmente, encontrei muita precariedade. E a Prefeitura pega uma ou outra escola para fazer propaganda, escondendo a realidade da maioria”, lamentou.
Professor Robério disse que há muitas correções a serem feitas, inclusive, “me preocupa especialmente detalhes de segurança como fiação elétrica aparente e quadras de esportes que não apresentam garantias mínimas de segurança. Se cair a estrutura, que está enferrujada, quem vai se responsabilizar?”, questiona o vereador do Psol.
Ele disse que está acompanhando de perto para que a destinação das emendas impositivas do seu mandato, realmente aconteçam, já que a liberação da verba é de responsabilidade do executivo municipal. Isso porque a Prefeitura teria atrasado a transferência da verbas.
“Isso é um desrespeito com a Câmara Municipal, com os vereadores, com as escolas e suas comunidades, professores, funcionários e alunos. Se as emendas são impositivas, devem ser cumpridas em imediato, mas o prefeito descumpre as normas ao não destinar dentro do ano. Tem escola que ainda anão havia recebido nada, em dezembro”, disse.
As instituições de ensino municipais apontadas como beneficiárias das emendas impositivas foram: Escola Municipal Almerinda Bezerra Furtado (Guarapes); Escola Municipal Luiz Maranhão Filho (Cidade Nova); Escola Municipal Josefa Botelho (Ponta Negra); Escola Municipal Francisca Ferreira da Silva (Bom Pastor); Escola Municipal Veríssimo de Melo (Felipe Camarão); Escola Municipal Prof. Zuza (Bom Pastor); Escola Municipal Emília Ramos (Cidade Nova); Escola Municipal Juvenal Lamartine (Lagoa Seca); Escola Municipal Djalma Maranhão (Felipe Camarão); Escola Municipal Francisco de Assis Varela Cava (Guarapes).
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