O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias (PT), anunciou nesta quinta-feira (5) a suspensão da importação da Sputnik-V, contra Covid-19. O comunicado aconteceu após a reunião entre o consórcio e o Fundo Soberano Russo.
Dias explicou que o acordo que previa a compra de 37 milhões de doses da vacina foi suspenso pelo Governo da Rússia, porque não obteve uma licença excepcional de importação e a Sputnik V não foi incluída no Plano Nacional de Imunização, além das novas limitações impostas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A primeira entrega, de aproximadamente 1 milhão de doses para seis estados do Nordeste, estava prevista para acontecer semana passada.
"É lamentável, o Brasil vive uma situação com alta mortalidade, mais de mil óbitos por dia. Temos vacinas disponíveis, mas impedidas de entrar no Brasil devido uma decisão da Anvisa que faz uma alteração no padrão de teste junto com a não inclusão do Ministério da Saúde no plano nacional de vacinação e a falta da licença de importação, tivemos a suspensão da entrega da vacina até que se tenha uma autorização do uso do imunizante no Brasil", declarou o governador Wellington Dias.
O Fundo Soberano Russo informou que as vacinas que seriam destinadas para o Brasil serão enviadas agora para o México, Argentina e Bolívia, e que, assim que o Brasil decidir, as vacinas estarão disponíveis para envio imediato.
Da aprovação à suspensão do contrato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou no dia 4 de julho, com restrições, o pedido de importação excepcional das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a Covid-19. A decisão valia apenas para lotes específicos de imunizantes trazidos de fora e não configura autorização de uso emergencial pela agência.
Em razão de "incertezas técnicas" presentes na documentação das vacinas Sputnik V e Covaxin, a Anvisa decidiu pela aprovação da importação, mas desde que fossem seguidos protocolos para uso controlado dos imunizantes.
No primeiro momento, a Anvisa autorizou a importação excepcional de doses da Sputnik V para seis estados do Nordeste e cada estado receberia uma quantidade suficiente para duas doses de 1% da população.
No Piauí, as doses da vacina Sputnik V devem ser usadas em uma experiência de vacinação em massa em um município do estado, segundo Wellington Dias.
Conforme ocorrerem as autorizações, os outros estados do Nordeste, do Norte e de outras regiões, que celebraram contrato com o Fundo Soberano Russo, irão receber as doses da vacina, até completar a quantidade contratada.
Três semanas depois, o Governo da Rússia suspendeu o envio de um lote de doses da vacina Sputnik V, porque não obteve uma licença excepcional de importação.
Os seguintes estados fizeram pedidos à Anvisa para importação da Sputnik V:
Bahia - 300 mil doses;
Maranhão - 141 mil doses;
Sergipe - 46 mil doses;
Ceará - 183 mil doses;
Pernambuco - 192 mil doses;
Piauí - 66 mil doses;
Rio Grande do Norte - 71 mil doses;
Mato Grosso - 71 mil doses;
Rondônia - 36 mil doses;
Pará - 174 mil doses;
Amapá - 17 mil doses;
Paraíba - 81 mil doses;
Goiás - 142 mil doses;
Alagoas - 67 mil doses;
Amazonas - 84 mil doses;
Minas Gerais - 428 mil doses;
Quatro estados assinaram termo de compromisso
Segundo a Anvisa, quatro estados estavam mais perto de conseguir autorização para a importação: Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe. Isso porque assinaram Termo de Compromisso para a administração do imunizante russo.
A Anvisa havia autorizado a importação excepcional do imunizante russo, desde que fosse assinado o Termo de Compromisso entre os estados e a agência e que fossem cumpridos 22 condicionantes (parte responsabilidade dos fabricantes e parte dos estados que forem aplicar as vacinas).
