A Prefeitura de Upanema participou, nesta terça-feira (27), do I Seminário da Entrega Legal de Crianças à Adoção: reflexos e desafios da proteção integral, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O evento foi realizado na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró-RN e reuniu diversos representantes de órgãos municipais e estaduais ligados à assistência social e à educação.
Estiveram presentes o vice-prefeito e secretário municipal de Assistência Social, Edson Bezerra, e a secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto, Marilene Cruz, além de profissionais das respectivas áreas. Também participaram os conselheiros tutelares do município: Joyce Fernandes, Maria Gilvanete, Matheus Rocha, Roberto Silva e Rodolfo Matoso, reforçando o compromisso com a proteção da infância.
A palestra principal foi conduzida pelo promotor de Justiça Olegário Gurgel, com o apoio dos servidores do MPRN Ivonzéliton Nunes e Ana Paula Nogueira. Os palestrantes apresentaram informações e reflexões sobre a entrega legal de crianças à adoção, destacando a importância do acolhimento respeitoso e sem julgamentos à mulher que decide não exercer a maternidade.
Segundo o MPRN, o seminário teve como principal objetivo desmistificar ideias pré-concebidas sobre a mulher que opta pela entrega legal do filho, promovendo uma visão mais humana e compreensiva da situação. A iniciativa também enfatizou a proteção integral das crianças e a necessidade de atuação integrada de uma rede de apoio fortalecida.
Foram abordados ainda os aspectos legais da adoção, as ações de acolhimento, os procedimentos de destituição do poder familiar e a importância de se garantir à mulher um espaço de escuta, sem constrangimentos ou julgamentos. A entrega legal foi apresentada como um direito garantido por lei e um caminho legítimo de proteção à criança.
A participação da Prefeitura de Upanema reafirma o compromisso com a defesa dos direitos da criança e do adolescente, e reforça a necessidade de capacitação contínua dos profissionais que atuam na rede de proteção, garantindo um atendimento cada vez mais humanizado e eficaz.
