A Prefeitura de Itaú, no Oeste potiguar, reforçou o alerta aos empreendedores locais sobre a importância de emitir ou renovar o Alvará de Funcionamento referente ao ano de 2026. A regularização é essencial para que os estabelecimentos possam exercer suas atividades de forma legal e segura.
O prazo final para a emissão ou renovação do documento é até o dia 30 de janeiro. O atendimento está sendo realizado no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 7h às 13h, facilitando o acesso dos empresários ao serviço.
Manter o alvará em dia evita transtornos futuros, como notificações, multas e até a suspensão das atividades comerciais. Além disso, a regularização garante mais credibilidade ao negócio perante clientes, fornecedores e instituições financeiras.
A gestão municipal destaca que o cumprimento das obrigações legais fortalece o comércio local e contribui diretamente para o crescimento econômico da cidade. Um ambiente empresarial organizado reflete positivamente na geração de emprego e renda para a população.
A Prefeitura orienta que os empreendedores não deixem o procedimento para a última hora, evitando filas e imprevistos. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento do setor produtivo de Itaú.
Com ações de orientação e incentivo à regularização, o município reafirma que um comércio forte começa com a documentação em dia, beneficiando tanto os empresários quanto toda a comunidade.
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