Iniciou-se nesta quinta-feira (22) o período para as secretarias de Educação de todo o país, inscritas na segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, apresentarem seus pedidos de reconsideração sobre o resultado preliminar da avaliação.
A pontuação e a classificação dos participantes foram divulgadas na quarta-feira (21) pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) e podem ser acessadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
O prazo final para a submissão do pedido de reconsideração da pontuação é esta sexta-feira (23), e deverá ser feito exclusivamente pelos articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Os recursos apresentados devem estar em conformidade com os critérios e procedimentos estabelecidos no edital do MEC.
O ministério disponibilizou um guia tutorial para auxiliar no processo de solicitação de reconsideração. Após o encerramento do prazo, os pedidos serão analisados, e o resultado definitivo será anunciado em 4 de fevereiro.
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Adesão
Conforme nota emitida pela Secretaria de Educação Básica, esta edição registrou 4.872 inscrições, de um universo de 5.595 secretarias que integram o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, alcançando uma impressionante taxa de participação de 87,1%.
O Selo Alfabetização é concedido às secretarias de Educação que se destacam na formulação e execução de políticas, programas e estratégias que visam garantir o direito à alfabetização de crianças. O reconhecimento é categorizado em três níveis, de acordo com a pontuação alcançada pela secretaria inscrita:
- bronze - para pontuações entre 45 e 64 pontos;
- prata - para pontuações entre 65 e 84 pontos;
- ouro - para pontuações entre 85 e 100 pontos.
Parceria estratégica
Esta iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma política pública federal que se fundamenta na colaboração entre municípios, estados e o Distrito Federal. Seu principal objetivo é assegurar a alfabetização de 100% das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
O MEC esclarece que o compromisso não impõe uma solução padronizada para todo o país. Estados e o Distrito Federal, em cooperação com os municípios, têm a autonomia para elaborar as políticas e ações de alfabetização em seus territórios, respeitando as especificidades e necessidades locais.
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