A Polícia Civil do Rio Grande do Norte concluiu o inquérito e indiciou um comerciante e um servidor público por tortura contra um homem quilombola que foi amarrado pelos pés e mãos e espancado em Portalegre, na região Seridó potiguar.
O caso aconteceu em setembro e ganhou repercussão nas redes sociais, após um vídeo que mostra as agressões começar a circular. Na ocasião, o governo do estado determinou investigação.
Os dois suspeitos chegaram a ser detidos pela Polícia Civil, mas foram liberados pela Justiça para responder o caso em liberdade. O comerciante já responde à Justiça por injúria racial.
O caso agora segue para o Ministério Público, que poderá denunciar os indicados à Justiça.
As investigações foram conduzidas pelo delegado de Portalegre, Cristiano Zadronny e pelo delegado regional de Pau dos Ferros, Inácio Rodrigues.
"Diante do apurado, a Polícia Civil entende que existem indícios que eles cometeram crime de tortura", afirmou Inácio Rodrigues.
De acordo com ele, a ação dos suspeitos teria se encaixado no crime previsto pela Lei 9.455 de 1997, que caracteriza tortura, entre outros pontos, como "submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo".
Ainda de acordo com o delegado a pena prevista é de dois a oito anos de prisão.
Relatório
O caso aconteceu no dia 11 de setembro de 2021 - um sábado. De acordo com a polícia, o homem quilombola teria pedido uma dose de bebida alcoólica ao comerciante, que fazia um churrasco em Portalegre.
Porém, o suspeito teria negado o pedido e xingado o autor do pedido. Revoltado, o homem retrucou com xingamentos e jogou uma pedra contra a porta do comércio.
Ele foi perseguido pelo comerciante e pelo servidor público pelas ruas da cidade, amarrado pelas mãos e pés e espancado, inclusive com chutes.
O relatório da polícia apontou que a perícia encontrou várias marcas de agressões no corpo da vítima. Já a perícia na porta do comércio constatou apenas um arranhão no local.
Além do trabalho de perícia, os investigadores também usaram imagens e vídeos e o relato de testemunhas para concluir o relatório.
