O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), liberou mais de R$ 6 milhões para obras de saneamento básico em seis estados brasileiros. As intervenções ocorrerão nos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Pará e Rondônia. Ao todo, mais de 223,1 mil famílias serão beneficiadas e quase 43 mil empregos serão gerados com os empreendimentos.
“Investimento em saneamento é essencial e gratificante, porque a gente percebe logo a mudança na vida das pessoas, a melhoria da qualidade da vida, da saúde e do ganho ambiental”, destaca o secretário nacional de Saneamento do MDR, Pedro Maranhão.
A cidade de São Paulo vai receber a maior fatia do aporte federal. Serão R$ 2,3 milhões para serviços de manejo de águas pluviais, com obras de canalização de córrego e implantação de reservatórios de amortecimento. Além disso, estão sendo construídos sistemas de galerias de águas no Córrego Ipiranga – são dois reservatórios próximos ao viaduto Aliomar Baleeiro e um junto à Rodovia dos Imigrantes.
Em Salvador, na Bahia, serão investidos mais de R$ 1,3 milhão para intervenções de canalização e revestimentos na calha dos rios Jaguaribe e Canal Mangabeira, com aplicação de obras de arte e vias marginais. O empreendimento fica próximo à orla de Salvador, na região do Bairro da Paz e Piatã, e atinge uma população em situação de vulnerabilidade.
Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre também teve recurso liberado para obras de manejo de águas pluviais. Serão mais de R$ 771 mil para ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio da Areia, com implantação de reservatórios de detenção.
Em Natal, no Rio Grande do Norte, mais de R$ 1,1 milhão foi liberado para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul.
A cidade de Belém, no Pará, teve repasse aprovado de cerca de R$ 306 mil para elaboração de estudos e projetos de engenharia para a continuidade das obras de esgotamento sanitário da segunda etapa da Estação de Tratamento de Esgoto Una.
Já o município de Ji-Paraná, em Rondônia, contará com R$ 24,7 mil para obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.
Novo Marco Legal
Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto.
Investimentos
Desde janeiro, R$ 298,8 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outro R$ 1,1 bilhão foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros fundos federais financiadores.
Atualmente, a carteira de obras e projetos da Pasta no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de 1.151 empreendimentos, somando um total de R$ 42,9 bilhões, sendo R$ 25,1 bilhões de financiamentos e de R$ 17,7 bilhões de Orçamento Geral da União.
