O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou nesta terça-feira (16) o cabo da Polícia Militar Diego Felipe de Franca Silva, que disparou o tiro que matou a menina Heloysa Gabrielle, de 6 anos, durante uma abordagem em Porto de Galinhas, em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco. O caso ocorreu no dia 30 de março.
A Polícia Civil, que concluiu o inquérito, não repassou informações sobre a investigação, nem o nome dos suspeitos. Esta foi a primeira vez que o nome do responsável pelo tiro foi divulgado.
De acordo com o MPPE, o policial militar foi denunciado por homicídio qualificado por resultar perigo comum e "erro de execução", que, de acordo com o Código Penal, é quando alguém tem por objetivo ferir certa pessoa, mas, por erro na execução, lesa outro ser humano.
A denúncia foi protocolada pela manhã, na Vara Criminal da Comarca de Ipojuca. O inquérito sobre o caso foi finalizado no final de julho e remetido ao Ministério Público. Apesar de a Polícia Civil não divulgar informações, o g1 teve acesso ao teor da investigação.
O cabo Diego Felipe de França Silva havia sido indiciado pelo delegado Ícaro Schneider por homicídio com dolo eventual, que é quando a pessoa assume o risco de matar outra. O acusado afirmou que não tem interesse em se pronunciar sobre o caso.
A menina estava brincando no terraço da avó quando PMs do Batalhão Policial de Operações Especiais (Bope) entrou na comunidade. Moradores disseram, desde o início, que eles chegaram atirando. A Polícia Militar informou, inicialmente, que houve troca de tiros com criminosos.
Posteriormente, surgiu um vídeo que mostra um homem numa moto sendo perseguido por uma viatura do Bope. De acordo com a polícia, esse homem seria o suposto criminoso perseguido.
Vídeo mostra PM perseguindo moto em Porto de Galinhas antes de menina ser baleada e morrer
Ele foi morto em maio, junto com dois outros homens, dois meses após a morte de Heloysa, numa suposta troca de tiros com PMs do Bope, em Igarassu, no Grande Recife.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Defesa Social e com a Polícia Militar e perguntou se o PM foi afastado das atividades e aguarda retorno.
O Caso Heloysa causou uma onda de protestos e muita repercussão, por causa da brutalidade policial apontada pelos moradores da região. Por causa dos protestos, o comércio fechou, as ações de turismo foram paralisadas e o governo de Pernambuco deflagrou uma operação intitulada "Porto Seguro".
Colocou, em Porto de Galinhas, centenas de agentes de segurança com a justificativa de pacificar a região. Mais de 100 instituições que defendem os direitos humanos chegaram a denunciar à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh) casos de violência policial no local.
A polícia informou que houve uma troca de tiros entre criminosos e uma equipe do Bope. Heloysa brincava no terraço da casa da avó quando foi atingida pelo tiro. Os moradores da região dizem que não houve tiroteio e que somente os PMs atiraram.
A pessoa com quem o Bope teria trocado tiros era o motociclista Manoel Aurélio do Nascimento Filho. Ele aparece num vídeo, gravado momentos antes de Heloysa ser baleada, sendo perseguido pelo Bope (veja vídeo acima).
Dias depois do crime, ele se apresentou à polícia, prestou depoimento e foi liberado. Segundo o advogado David Almeida, que o defendia, ele não tinha arma nenhuma e, no decorrer do inquérito, passou de acusado para testemunha do caso.
Em maio deste ano, Manoel Aurélio foi morto em uma abordagem da Polícia Militar, feita pelo Bope, mesmo batalhão responsável pela atuação que resultou na morte de Heloysa Gabrielle.
