É momento de enfeitar os ambientes e presentear as pessoas queridas e para que isso seja feito em segurança e sem problemas, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), órgão delegado do Inmetro, fiscaliza se as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos nos regulamentos do Instituto.
A Operação Especial de Natal foi realizada em todo o Brasil, no período de 06 a 10 de dezembro, e no Rio Grande do Norte fiscalizou 3180 itens em mais de vinte estabelecimentos comerciais de Natal e Parnamirim. Foram encontradas 102 luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas de uso infantil irregulares. Nesse caso, o estabelecimento comercial e o fabricante serão autuados e poderão sofrer multa.
O consumidor também pode ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.
Confira:
Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
Brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro, que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade, se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto. As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.
Caso encontre alguma irregularidade nos referentes as luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis registre sua denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelo: 0800-281-4054 (ligação gratuita), ouvidoriaipem.rn@gmail.com ou pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433. Também é possível fazer denúncias e solicitações pelo portal Fala.Br (https://falabr.cgu.gov.br/).
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