Governo federal lança editais para expandir conectividade e telessaúde em UBS

Os ministros das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, e da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram nesta segunda-feira (11) o lançamento de dois editais estratégicos. O objetivo principal é impulsionar a conectividade em todo o Brasil, com foco na expansão da telessaúde através da conexão de até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no fortalecimento da infraestrutura de internet em áreas remotas, visando beneficiar cerca de 2,5 milhões de pessoas em regiões vulneráveis. Os recursos provêm do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Esses editais buscam conectar até 3,8 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e, com isso, impactar positivamente cerca de 2,5 milhões de cidadãos que hoje carecem de acesso a uma conectividade de qualidade. Parte significativa dos recursos alocados provém do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

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Telessaúde

O Ministério das Comunicações, em comunicado, esclareceu que um dos editais, com um investimento de R$ 104 milhões, tem como meta conectar até 3,8 mil UBS em todo o território nacional. Essa medida visa expandir substancialmente a oferta de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente em áreas onde o acesso a especialistas e serviços médicos é mais limitado.

Esta iniciativa se alinha ao programa Agora Tem Especialistas, concebido para otimizar diagnósticos, diminuir filas e acelerar o acesso a atendimentos especializados na rede pública. O Ministério da Saúde projeta que, com a ampliação da telessaúde, haverá uma redução de até 30% no tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.

Além disso, o comunicado ressalta que a medida capacitará os profissionais de saúde, concedendo-lhes acesso a ferramentas digitais avançadas, teleconsultas e a possibilidade de troca de informações em tempo real. Isso contribuirá para uma maior eficiência no atendimento médico, especialmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos.

O projeto prioriza as UBS que ainda não dispõem de acesso à internet, empregando a tecnologia como um instrumento fundamental para mitigar as desigualdades regionais. A implementação de banda larga e Wi-Fi nessas unidades permitirá melhorar a gestão de medicamentos, facilitar o agendamento de consultas e expandir o acesso a exames e diagnósticos à distância.

As empresas e provedores interessados são incentivados a submeter propostas que contemplem não apenas a infraestrutura de conexão – via fibra óptica ou satélite – mas também a instalação de redes Wi-Fi internas em todas as unidades de saúde abrangidas.

Conectividade

O segundo edital, por sua vez, destina R$ 500 milhões ao programa Acessa Crédito Telecom. Seu propósito é expandir a infraestrutura de internet em municípios remotos e localidades de pequeno porte, garantindo maior abrangência da conectividade no país.

Esses recursos são oriundos de uma operação de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão direcionados, prioritariamente, para o fortalecimento das Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs). Essas empresas desempenham um papel crucial na cobertura de internet em cidades com até 30 mil habitantes e em áreas mais afastadas dos centros urbanos.

Segundo o Ministério, o foco principal é a ampliação da banda larga fixa de alta velocidade, com prioridade para regiões rurais, comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, reduzindo a exclusão digital.

Para além da expansão da infraestrutura digital, o programa visa também facilitar o acesso ao crédito para pequenos provedores regionais. Essa medida busca fortalecer a concorrência no mercado e incentivar novos investimentos no setor de telecomunicações.

Um diferencial importante é que este edital selecionará novos agentes financeiros, incluindo bancos e instituições de fomento. Eles serão os responsáveis por gerenciar e operacionalizar os recursos do BID no contexto do Fust.

Após o processo de credenciamento e a conformidade com as regras do programa, esses agentes financeiros estarão aptos a oferecer linhas de crédito diretas para pequenos provedores. O objetivo é impulsionar investimentos na expansão da conectividade em regiões do país que ainda possuem atendimento deficiente.