O Orçamento Participativo do Rio Grande do Norte (OP/RN), processo pelo qual a população decide a aplicação de recursos em obras e serviços, será iniciada pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (5). O primeiro passo do trabalho serão as reuniões preparatórias, a fim de que o Poder Executivo possa prestar contas do exercício passado e apresentar o Plano de Investimentos e Serviços (PI) para o próximo ano. Ao todo, serão escolhidas 30 prioridades para receber 0,5% do Orçamento Geral do Estado em 2025, perfazendo cerca de R$150 milhões a serem investidos em obras e serviços de diversos órgãos.
Neste ano, a programação do OP/RN contará com uma feira de serviços antes das plenárias iniciarem. Este ciclo de atividades, chamado “RN com a Gente: cidadania, participação, inclusão e desenvolvimento sustentável”, contará com diversos serviços e ações do Governo do Estado e parceiros.
As ações estratégicas do Projeto contemplam o engajamento de toda a estrutura pública do Governo, tendo como exemplo a parceria com as Centrais do Cidadão que podem contribuir com a garantia da cidadania básica – emissão da nova Carteira de Identidade Nacional; do Cadastro de Pessoa Física (CPF); da Carteira de Trabalho Digital; da Carteira Nacional de Habilitação (CNH Popular); e do Título de Eleitor -, dentre outras ações ofertadas pelos setores dos órgãos que tenham a anuência do gestor da pasta.
No âmbito do combate à violência contra a mulher, o fortalecimento de ações das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) nos municípios, com realizações de campanhas educativas, além de ações conscientizadoras da Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh). Para o emprego e renda, o cidadão contará com a possibilidade de cadastramento e oferta de vagas de trabalho pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine/RN); articulação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fecomércio e “Sistema S”; fomento à economia solidária e criativa. Em relação à garantia de direitos, a oferta e fortalecimento das ações do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon/RN) e mutirão com a Defensoria Pública Estadual (DPE).
Saiba como participar do OP/RN
A população pode eleger as prioridades de investimentos, seus conselheiros, e definir o número de delegados da cidade para os seus respectivos fóruns regionais e grupos de discussões temáticas por meio das plenárias regionais, que serão realizadas presencialmente nas conhecidas cidades-pólos, e pelo aplicativo “RN Participativo”, desenvolvido pela Mobby Cidade.
Confira cronograma do OP/RN, que será seguido pelo projeto “RN com a gente”:
- 05/08 – Pau dos Ferros, das 8h às 14h, no Campus da UERN.
- 06/08 – Mossoró, das 8h às 14h, na Escola Estadual Jerônimo Rosado.
- 07/08 – Assú, das 8h às 14h, no Campus da UERN.
- 08/08 – Currais Novos, das 8h às 14h, no Campus da UFRN – FELCS.
- 10/08 – Natal, zona leste, das 8h às 14h, no Campus IFRN – Rocas.
- 12/08 – Natal, zona oeste, das 13 às 18h, no IERN Natal.
- 13/08 – Natal, zona norte, das 13 às 18h, no Centro Cultural da UERN.
Órgãos confirmados na Feira de Serviços:
● SEEC
● SEMARH
● PMRN
● SEAD
● INCRA
● SETHAS
● CBM
● ITEP
● ARSEP
● SEDRAF
● CAERN
● FAPERN
● DETRAN
● SEMJIDH
● GVG
● JUCERN
● FAPERN
● DPGE
● ASSECOM
● GAC
● CEHAB
● SIN
● DATANORTE
● CEASA
● POTIGÁS
● DER
● SESED
● SAPE
● SESAP
● IDEMA
● AL/RN
● FUNDASE
● IPEM
● PCRN
● UERN
● PGJ
● FECOMÉRCIO
● PROCON
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