O Governo do Rio Grande do Norte deve iniciar, no próximo mês, a nomeação dos aprovados nos concursos da saúde e da educação, segundo informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Administração (Sead). A pasta garantiu que todos os candidatos dentro do número de vagas previstas nos editais serão convocados: 729 vagas na educação e 306 vagas efetivas na saúde, além do cadastro reserva distribuído em 90 especialidades. O governo também avalia ampliar o número de nomeações a partir da análise das vacâncias existentes.
No caso do concurso da saúde, estava prevista para esta quarta-feira (19) uma audiência entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério Público do RN. O objetivo era apresentar um estudo técnico sobre as vacâncias e discutir a possibilidade de ampliação das nomeações por meio de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). O levantamento identifica cargos ocupados por servidores não efetivos e avalia a necessidade real de reposição de pessoal. A Sesap ainda não informou se houve deliberação durante a reunião.
A Sead reforçou que, caso o número de necessidades seja maior que as vacâncias atuais, o Governo buscará firmar um TAC com o Ministério Público para autorizar nomeações adicionais. Já na área da educação, o estudo técnico de vacâncias foi concluído pela Secretaria de Educação (SEEC) e será encaminhado ao Gabinete Civil, que deve dialogar com o MP antes de definir a quantidade final de convocados. As nomeações estão previstas para ocorrer até dezembro.
O crescimento da rede estadual de ensino nos últimos anos, impulsionado pela criação dos Institutos Estaduais de Educação (IERNs) e pela ampliação das vagas de tempo integral, exige mais profissionais. Segundo a Sead, isso explica a necessidade de convocações acima das vacâncias, desde que haja aprovação do Ministério Público. Ainda não há números exatos porque a definição depende das tratativas entre as pastas e o MP.
A reportagem também buscou informações diretamente com a Sesap e a SEEC, mas ambas ainda não responderam. As equipes técnicas de cada secretaria serão responsáveis por definir a distribuição das vagas e os locais de atuação dos novos servidores. Os concursos atraíram grande participação: mais de 30 mil candidatos realizaram as provas da educação, aplicadas em janeiro, enquanto o concurso da saúde teve mais de 26 mil inscritos e 14.526 aprovados.
As expectativas agora se concentram nas decisões que serão tomadas após os diálogos com o Ministério Público. Caso o governo obtenha autorização para nomeações ampliadas, o Estado poderá reforçar dois dos setores mais essenciais: saúde e educação. A medida é vista como fundamental para suprir demandas crescentes e melhorar os serviços oferecidos à população.
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