O aditivo de contrato da obra situada em Mossoró foi publicado no Diário Oficial do Estado. O prazo, de acordo com o governo do RN, é contado a partir da ordem de reinício da obra que será dada pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, nesta sexta-feira (9), às 10h, em evento virtual.
O Hospital Regional da Mossoró, que teve início em 2014, será concluído até o final de 2022, conforme Termo de Ajuste de Gestão assinado pelo Governo do Estado com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Trata-se do mais importante investimento do Programa Governo Cidadão, que está investindo no Rio Grande do Norte 540 milhões de dólares emprestados pelo Banco Mundial, em vários seguimentos.
O coordenador dos trabalhos para os investimentos do Programa Governo Cidadão é o ex-deputado Estadual Fernando Mineiro, atual Secretário de Gestão de Projetos e Metas do Governo do Estado.
Fernando foi o entrevistado do MOSSORO HOJE NAS ONDAS DO RÁDIO, que vai ao ar de segunda a sexta, de 8 às 9h da manhã na Rádio Difusora de Mossoró-RN, com apresentação de Cezar Alves e Carla Albuquerque.
Mineiro explicou que o Banco Mundial, através do Governo Cidadão, está investindo em rodovias, saneamento, cultura, educação, saúde, entre outros grandes investimentos em território Potiguar.
Entre os investimentos, se destaca o Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, projetado com cerca de 168 leitos para atende a um público que se aproxima de 1 milhão de habitantes de 70 cidades da região.
O desembolso é de R$ 104 milhões, sendo que metade para construir a estrutura física e a outra metade para comprar os equipamentos. Apesar de sua importância, o empreendimento ficou parado por anos.
“Ao assumir, em fevereiro de 2019, a Coordenadoria do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN Governo Cidadão, constatei de imediato duas coisas: o valor estratégico desses investimentos para o povo potiguar e a incapacidade da gestão anterior para executar o plano de aplicação dos recursos no ritmo apropriado e com a qualidade estabelecida nos contratos e na legislação pertinente” relata o secretário.
Mineiro diz devido as pendências, abriu-se, então, uma corrida contra o tempo, para eliminar o descompasso entre o idealizado e o efetivamente realizado. “A tarefa exigiu trabalho duro e constante, fazendo o que, em linguagem popular, é o bom e velho “trocar os pneus com o carro em movimento” comenta o secretário, mostrando gráficos.
A lista de erros, omissões e problemas compõe um caso emblemático de como a gestão anterior tratou o Projeto Governo Cidadão. A estrutura física do hospital foi erguida dentro de uma lagoa seca, num terreno doado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, “portanto suscetível a alagamentos. Não havia projeto executado de drenagem, assim como não havia sistema de coleta e tratamento de dejetos.
Outro problema grave relacionado a obra citado por Mineiro, é o projeto de refrigeração que, “para se ter uma ideia, o projeto de refrigeração não estava baseado na realidade de Mossoró e sim com a realidade da Capital Natal, o que inviabiliza toda a execução” explica.
Para resolver essas e outras pendências, a atual gestão montou uma operação de guerra, com força-tarefa de técnicos próprios do Banco Mundial, da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), com acompanhamento permanente pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.
Além destes dois entrave, o cronograma da obra foi impactado pela pandemia do coronavírus, que dificultou providências.
O serviço está paralisado em agosto de 2019, quando já se encontrava com 27,87% as obras executadas, apesar de ter sido iniciado na gestão anterior, porém, com um projeto cheio de falhas.
O Governo do Estado contratou, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SIN), uma empresa para realizar o levantamento de todos os quantitativos de serviços necessários para corrigir os erros do hospital, além dos novos preços com suas respectivas cotações.
A partir dessa análise, diversos projetos, como o de climatização, da subestação elétrica e do sistema de drenagem da obra foram reajustados. Em posse deste levantamento, o Banco Mundial disse não ter objeções à retomada da execução e autorizou os aditivos necessários à continuidade.
