Um empresário foi preso e US$ 3,5 mil foram apreendidos durante uma operação deflagrada na manhã desta Segunda(17) pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte contra um esquema de fraudes envolvendo pirâmide financeira, que teria causado prejuízos a várias vítimas.
A Operação Gizé também cumpre mandados judiciais de bloqueio de contas e a indisponibilidade de bens de duas empresas e de três homens que seriam sócios no esquema. Um desses homens foi o preso e outro é considerado foragido da Justiça.
Ainda foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão com o apoio da Polícia Militar. Entre os bens bloqueados estão veículos, ações e planos de previdência.
"Pelo que já foi apurado, três homens se associaram para a prática dos crimes de lavagem de capitais e ocultação da origem ilícita dos valores arrecadados em desfavor das vítimas", informou a corporação.
Inicialmente, os crimes foram cometidos entre os anos de 2014 a 2017, por meio da abertura de uma empresa, segundo as investigações.
Os atos ilícitos ligados à pirâmide financeira teriam sido praticados por meio de um site. Na página da internet, a empresa se declarava como um grupo de investimento no mercado financeiro. "A empresa se revestia de marketing multinível para convencer os consumidores a associarem-se, prometia lucros, remunerações e benefícios futuros bem acima da expectativa de mercado", informou o MP.
Porém, com o passar do tempo, os clientes que aderiram à proposta anunciada deixaram de ser remunerados, desencadeando uma série de denúncias de fraude contra a empresa.
Diante disso, segundo o MP, o grupo teria passado a dissimular e ocultar a origem dos valores recolhidos.
"Em razão dos sucessivos atrasos dos valores investidos pelos clientes na empresa, o nome e o CNPJ dela ficaram marcados por máculas geradas pela fama do uso da pessoa jurídica para aplicar golpes. Esses registros foram feitos em 2019. Apesar dos registros terem ocorrido em 2019, a empresa já não existia oficialmente desde 2017, circunstância que, para o MPRN, demonstra premeditação e consciência do desenvolvimento de atividade ilícita por parte dos investigados", informou o órgão.
Nova empresa
De acordo com o MP, os investigados acumularam capital sabendo que as vítimas não seriam restituídas ou remuneradas. Prova disso, segundo o órgão, é que os empresários alteraram o nome societário, extinguiram a empresa e continuaram funcionando por meio de outro CNPJ, enquanto aparentavam que a primeira empresa estava em funcionamento.
Cerca de um mês antes da data de encerramento da empresa, em agosto de 2017, os homens constituíram uma nova empresa, com o mesmo endereço da anterior e com os antigos sócios.
Para o MPRN, essa conduta, somada à continuidade das atividades em nome de empresa oficialmente extinta, "evidencia a comunhão de esforços dos investigados em dissimular a origem ilícita dos valores, assim como condutas de ocultação das quantias apuradas".
Para os investigadores, a nova empresa serviu para "blindar" a atuação da anterior, pois recebeu recursos da empresa extinta após seu encerramento formal, com redistribuição das quantias entre os sócios investigados.
A operação também apreendeu documentos e computadores. O MP informou que o material apreendido será analisado pelo MPRN para tentar descobrir se novos crimes foram cometidos contra mais vítimas por meio da implementação de outras pirâmides financeiras. O homem preso já foi encaminhado para o sistema prisional potiguar e está à disposição da Justiça.
