O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se reuniu nesta terça-feira (11) com presidentes dos tribunais regionais eleitorais para discutir as eleições do ano que vem e o combate às fake news.
O encontro ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e não havia terminado até a última atualização desta reportagem. O encontro também não foi aberto à imprensa. Segundo a assessoria do tribunal, foram chamados presidentes dos TREs de todo o país.
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Durante a reunião, o ministro pediu sugestões aos presentes sugestões para o combate às notícias falsas. Moraes disse que já está trabalhando com a ministra Cármen Lúcia, que comandará a Corte nas próximas eleições, sobre as medidas a serem tomadas.
"Nós avançamos muito no ano passado, mas há uma necessidade de regulação e este é o momento da regulação. Então, quero expor depois quais as ideias surgidas aqui no âmbito do TSE, a partir dessa experiência nas eleições e também a partir das experiências no combate às fake news, nos inquéritos do STF, para colher sugestões", disse.
"Fiquei de encaminhar oficialmente ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, e ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, as sugestões da Justiça Eleitoral para o combate à desinformação", continuou.
Esforços contra informações falsas
As eleições de 2024 são municipais. A população vai eleger prefeitos e vereadores em todos as cidades dos 26 estados do país. Só não haverá eleição no Distrito Federal, uma vez que não há prefeitos no DF, somente o governador, eleito de quatro em quatro anos, seguindo o calendário das eleições presidenciais.
Alexandre de Moraes tem feito frequentes reuniões com políticos e plataformas digitais para discutir o combate às fake news, principalmente no período eleitoral.
Para o presidente do TSE, as redes sociais foram "capturadas" e se deixaram ser "instrumentalizadas" pela extrema direita, que, na opinião dele, busca "atacar a democracia".
Ao longo de todo o ano passado, o TSE determinou a plataformas digitais como Twitter e Facebook, por exemplo, a remoção de diversas publicações com conteúdo falso contra candidatos e partidos.
As plataformas argumentam que também fazem esse controle, mas parte das fake news costuma ser removida somente após ordem judicial.
'PL das fake news'
Paralelamente às discussões no TSE, a Câmara dos Deputados discute projetos relacionados às redes sociais, um deles é o chamado "PL das fake news", já aprovado no Senado.
O relator da proposta é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem a chamada autorregulação das redes sociais é "muito importante", mas "insuficiente".
Em março, durante um encontro com representantes do setor da radiodifusão, Orlando Silva afirmou que o diálogo com as chamadas "big techs" é "fundamental" para que as regras sejam estabelecidas, e as plataformas não sejam usadas como "fábrica" de fake news e desinformação.
