O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou orientações importantes para proprietários que suspeitam que seus veículos tenham sido clonados. A prática criminosa, que envolve a cópia das placas de um automóvel para uso em outro com características semelhantes, tem gerado prejuízos e transtornos como multas indevidas, abordagens policiais e autuações injustificadas.
Para iniciar o processo de regularização, o cidadão deve apresentar um requerimento ao Detran/RN, acompanhado de uma série de documentos. Entre os principais, estão as cópias autenticadas do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo eletrônico (CRLV-e) e do Certificado de Registro do Veículo (CRV), além do formulário de abertura do procedimento, disponível no site oficial do órgão.
Também são exigidos documentos que comprovem a suspeita de clonagem, como notificações de infrações não cometidas pelo verdadeiro proprietário, imagens de autuações e fotografias do veículo evidenciando as diferenças entre o original e o possível dublê. A comprovação da originalidade requer ainda a realização de vistoria veicular em unidade do Detran e a apresentação de um boletim de ocorrência lavrado na Delegacia Especializada (Deprov).
Outro requisito é a entrega de um Termo de Responsabilidade com firma reconhecida. Além disso, pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência, enquanto empresas devem incluir CNPJ e o ato constitutivo. Em casos de representação por terceiros, como despachantes ou advogados, é obrigatória a apresentação de procuração com firma reconhecida e documentos do procurador.
O Detran/RN reforça a importância de agir com rapidez ao identificar indícios de clonagem para evitar consequências legais e preservar os direitos do proprietário. Para facilitar o processo, o órgão disponibilizou no portal oficial os arquivos com o requerimento, o termo de responsabilidade e um manual detalhado sobre o procedimento.
