O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está realizando um curso de capacitação para motociclistas com atividade remunerada, habilitando-os a atuar como motofretistas e mototaxistas. A parte teórica do curso será concluída nesta sexta-feira (29), enquanto as aulas práticas estão programadas para os dias 2 e 3 de setembro, na sede do órgão em Natal.
O curso, ministrado por instrutores da Escola Pública de Trânsito (EPT/RN), segue as diretrizes da Resolução nº 930/2022 do Contran, garantindo que os profissionais exerçam suas funções de forma segura e legal. A formação inclui 40 horas divididas em três módulos, abordando temas como ética, legislação de trânsito, gestão de risco, segurança e saúde, transporte de pessoas e cargas, além de práticas veiculares individuais.
Segundo o instrutor Rafael Júnior, a iniciativa é essencial, já que motociclistas estão entre os mais vulneráveis em acidentes de trânsito. O curso incentiva uma condução defensiva e prudente, reduzindo riscos e promovendo segurança no transporte remunerado de passageiros e cargas.
Para participar, os interessados devem possuir a anotação de Atividade Remunerada na CNH, ter no mínimo 21 anos, estar habilitados na categoria “A” há pelo menos dois anos, não ter CNH cassada ou suspensa e não estar judicialmente impedidos. O processo de inclusão da atividade remunerada pode ser feito online pelo portal do Detran ou presencialmente mediante agendamento.
De acordo com dados do órgão, há cerca de 173 mil condutores com atividade remunerada no RN, representando 16,5% de todos os motoristas habilitados. Entre 2020 e 2024, o número desses profissionais cresceu 240%, refletindo a expansão do setor de transporte por motocicletas, especialmente via aplicativos.
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