O deputado estadual Neilton Diógenes (PP), se pronunciou na sessão desta quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa, sobre a proposta que vai apresentar ao Governo do Estado, em parceria com representantes de entidades e das classes produtivas. O parlamentar se referiu à criação, pelo Estado, do Marco Legal do Meio Ambiente, justificando que a legislação em vigor foi atualizada há 20 anos.
“Estamos vivendo uma nova era do desenvolvimento sustentável em todo o mundo”, afirmou Neilton, ressaltando que a legislação de 2004, em vigor hoje, não contempla projetos de energia eólica, de energia solar, e de hidrogênio verde. “Nossa legislação carece de atualização”, reforçou o parlamentar, que vem discutindo o tema com órgãos ambientais do Rio Grande do Norte.
Segundo o deputado, o Marco Legal tem que levar em consideração, por exemplo, a sobrecarga do Idema, órgão do Estado para conceder licença ambiental, ‘tanto a um lava jato quanto a um parque eólico’, afirmou Neilton Diógenes, justificando a necessidade da atualização da legislação. “Só um novo Marco Legal poderá descentralizar essas ações”, concluiu o parlamentar.
