Por se tratar de convites e não convocações, os ministros não são obrigados a comparecer.
No entanto, os chefes das pastas costumam articular com os integrantes do legislativo uma data para participar da audiência e, dessa forma, evitar a convocação, que é considerada um desgaste político.
Esses convites para apresentação de ações e programas prioritários de cada pasta são comuns no Congresso. Nesta semana, outras comissões do Senado aprovaram requerimentos desse tipo.
A Comissão de Direitos Humanos aprovou convites aos seguintes ministros:
- Luiz Marinho (Trabalho)
- Carlos Lupi (Previdência)
- Anielle Franco (Igualdade Racial)
- Silvio Almeida (Direitos Humanos)
- Cida Gonçalves (Mulheres)
- Sônia Guajajara (Povos Indígenas)
- Nísia Trindade (Saúde)
- Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social)
Como os ministros também foram chamados para participar de audiências na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS), disse que articularia com o presidente da CAS, Humberto Costa (PT-PE), a realização de audiências conjuntas para ouvir os representantes do governo.
