A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizará nesta quarta-feira (6) uma audiência pública com o objetivo de abordar os princípios que devem guiar a regulamentação das plataformas digitais. O encontro está marcado para as 8h30, no plenário 2.
Confira a lista dos convidados para a sessãoEsta iniciativa foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), que preside a referida comissão. Conforme explicado por ele, a finalidade é expor e examinar as diretrizes estabelecidas pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), fomentando uma troca de ideias entre especialistas, representantes de instituições e membros do parlamento.
O parlamentar Jadyel Alencar salienta, ainda, que a proposta visa aprofundar a discussão sobre aspectos cruciais, como os efeitos econômicos e a dinâmica da concorrência decorrentes da regulamentação das plataformas digitais.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), criado em 1995, tem como missão principal estabelecer as diretrizes estratégicas para a utilização e o avanço da internet no país.
A composição do CGI.br inclui representantes do governo, da sociedade civil, do setor empresarial e da comunidade acadêmica, assegurando uma visão abrangente.
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