A reitora da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), professora Ludimilla Oliveira, encara com tranquilidade o bloqueio no orçamento das Instituições Federais de Ensino – IFES – realizado na última sexta-feira 27 pelo Ministério da Educação. Especificamente com relação à Ufersa, o percentual foi de 14,5%, o que representa um pouco mais de R$ 7,011 milhões.
“Esse sistema de bloqueio, de contingenciamento, durante a execução orçamentária acontece na administração pública, então, já tínhamos feito um planejamento nesse sentido”, afirmou ela. Ainda segundo a reitora, a perspectiva é de que o valor seja desbloqueado no decorrer do ano.
A reitora garante que não haverá impacto no andamento das ações desenvolvidas pela Universidade. “Esse tipo de bloqueio sempre acontece e vamos caminhar normalmente dentro da execução do planejamento orçamentário da Universidade até porque quando o valor for desbloqueado ele será utilizado, pois o orçamento orçamentário da instituição não é gasto de uma única vez. Temos recursos suficientes para aguardar o desbloqueio do valor”, frisou.
A professora Ludimilla Oliveira quer tranquilizar a comunidade acadêmica, bem como aos prestadores de serviços que não haverá atrasos de pagamentos. “Não vai afetar nenhum pagamento – contratos, terceirizados, salários, auxílios estudantis – uma vez que estamos com a execução orçamentária equilibrada”, afirmou. A reitora explicou ainda que o bloqueio não interfere na política de assistência estudantil.
“Estamos trabalhando com tranquilidade, a retomada das atividades híbridas foi uma sinalização importante e, a partir do dia 6 de junho, com a retomada das atividades presenciais com os investimentos necessários para a manutenção e custeio das atividades”, mencionou. Para a reitora, o desbloqueio será feito no tempo oportuno do MEC.
IFRN teme por descontinuidade do funcionamento a partir do 2º semestre
Já o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), assim como as demais instituições públicas de ensino tecnológico e superior do país, recebeu com temor a informação do bloqueio de recursos destinados para as ações no ano de 2022. O bloqueio atinge diretamente o funcionamento da instituição, visto que incide sobre recursos de custeio.
Foram bloqueados R$ 13.088.845,00 dos R$ 59.993.629,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2022) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de 21,82%. Somada a redução orçamentária de cerca de R$ 15 milhões que vem sendo enfrentada ao longo dos últimos quatro anos, as perdas chegam a aproximadamente R$ 28 milhões, o que pode inviabilizar o funcionamento da instituição a partir de meados do segundo semestre de 2022.
“Em razão do bloqueio desse montante, todas as iniciativas de investimento que estavam previstas foram suspensas, estão comprometidos projetos de assistência estudantil voltados para a permanência e êxito de estudantes, além do funcionamento dos campi. Estamos dialogando com agentes públicos com o objetivo de garantir a integralidade do orçamento do Instituto e, em paralelo, buscamos o debate junto à comunidade acadêmica do IFRN, para discutir a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, pontuou o reitor do IFRN, professor José Arnóbio de Araújo Filho.
UFRN aponta situação “extremamente grave”
No caso da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi registrado um bloqueio de R$ 23.972.313,00, na ação correspondente ao Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, de um orçamento que já havia sofrido uma redução de mais de R$ 11 milhões neste ano.
“A situação é extremamente grave para as nossas universidades federais e precisa ser revertida com urgência”, alertou o reitor José Daniel Diniz Melo. A UFRN sofreu uma nova restrição no custeio, que é a verba destinada à manutenção (limpeza, segurança, energia e água).
“Neste ano, a UFRN retomou as suas atividades presenciais de forma integral, com aumento significativo dos seus contratos, como energia elétrica e terceirização de serviços. Em contrapartida, fomos surpreendidos com este bloqueio. É nesta ação que está o orçamento de custeio da Universidade, que já havia sofrido corte de mais de R$ 11 milhões”, advertiu o reitor Daniel Diniz.
