Os parlamentares do Rio Grande do Norte opinaram sobre os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei Orçamentária para 2022. O senador Styvenson Valentim (Podemos) denunciou que o governo federal negligenciou a população brasileira, que deveria ser a principal beneficiária do Orçamento Anual da União.
Para o senador, a maior parte dos políticos só mira a si mesma. “Cada político com suas prioridades (fundão eleitoral) e a necessidade da população fica nos últimos dos planos”, comentou.
O senador petista Jean Paul Prates considerou que o orçamento sancionado é um desastre e demonstra falta de compreensão dos problemas do Brasil. Inclusive, Jean denunciou a falta de compromisso com a produção de energias renováveis.
A decisão do presidente de vetar recursos para o incentivo de energias renováveis é lamentável, mas tristemente coerente com o desinteresse do governo na transição energética, dando prioridade a fontes de energia sujas, como termelétricas, e carentes de um planejamento elétrico resiliente e apto a enfrentar os novos desafios tecnológicos. O veto do recursos para qualificar nossa pesquisa geológica, possibilitando extração mineral mais produtiva e sustentável, também representa um atraso lamentável. Como relator setorial de Minas e Energia trabalhei duro para assegurar que essas matérias fossem priorizadas no Orçamento deste ano”, declarou.
O senador também comentou sobre o veto de R$ 700 milhões em recursos da Educação. “É um escárnio, especialmente R$ 200 milhões de suporte à educação básica. Depois de fustigar falsas polêmicas sobre a segurança da realização de aulas durante o auge da pandemia, protelar para oferecer infraestrutura para permitir alunos a assistirem aulas remotas, e, por último, militar contra a vacinação infantil, o governo Bolsonaro desfere mais um ataque contra a Educação pública brasileira. Demonstra que a pobreza e o subdesenvolvimento são ferramentas desse grupo político, para sofrimento de nossas crianças. Ressalte-se que não se reduziram em nada os recursos das famigeradas emendas de relator (RP9)”, afirmou.
Outro ponto abordado por Jean foi em relação à promessa do presidente de reajustar apenas as carreiras de alguns servidores, mais identificadas com sua base eleitoral, classificando-a como manobra eleitoreira.
“Esses servidores da segurança merecem recomposição salarial, adiada após três anos de desprestígio no governo federal, que os trata como parasitas, e que fala em colocar uma granada em seus bolsos. Mas a situação de defasagem salarial do funcionalismo público é imensa, e mais grave nas carreiras de menor remuneração, que se encontram alijadas de seu poder de compra, participando cada vez menos na Economia. O fundamentalismo econômico bolsonarista elegeu o servidor público como adversário, e agora quer fazer uma sinalização eleitoreira com apenas alguns”, disse.
E continuou. “Vamos atuar fortemente no Congresso para que a discussão sobre reajuste salarial seja ampla, envolvendo as demais categorias preteridas pelo presidente. O servidor público, comprometido com o Estado e protegido pela estabilidade, é uma pedra no sapato dos governantes autoritários que querem desmontar a administração na surdina, aparelhar-lá e permitir seu saque por aliados. Sempre defenderemos o serviço público”, argumentou.
“Orçamento secreto passa dos R$ 16,5 bilhões”, denuncia Natália
A deputada federal Natália Bonavides (PT) fez duras críticas aos cortes promovidos pelo presidente Bolsonaro. Natália Bonavides denunciou que o governo federal tirou verbas das principais pastas da União para poder distribuir entre aliados. “O governo Bolsonaro corta recursos da Educação e da Saúde para alimentar o Centrão e manter seu governo de morte. Em 2022, ano eleitoral, serão R$ 16,5 bilhões para distribuir entre aliados sem nenhuma transparência”, denunciou.
A petista ainda afirmou que a falta de compromisso do governo federal com políticas públicas para a população mais carente fez com que aumentasse o número de brasileiros vivendo à margem da linha da pobreza. “Bolsonaro colocou o Brasil no mapa da fome, atacou direitos e desmontou políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do país. Cerca de 55% do povo não se alimenta corretamente ou já está passando fome. Esse é o legado bolsonarista”, enfatizou Natália Bonavides, deixando a entender que a LOA não atende às políticas sociais.
O governo também manteve o fundo eleitoral em R$ 4,96 bilhões em 2022, mais do que o dobro dos R$ 2 bilhões destinados para o mesmo fim em 2020.
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