Sempre que se fala em morar fora do Brasil, a primeira coisa que se comenta é sobre a burocracia dos documentos. Há uma maneira de evitar toda a burocracia? Sim - e isso é possível através do apostilamento de Haia.
A apostila de Haia, derivada da Convenção de Haia, existe para autenticar a origem de documentos públicos. Dessa forma, eles se tornam válidos também no exterior, sem ser necessário passar por outras validações do documento.
E como fazer esse apostilamento do documento? Prossiga com a leitura do artigo para saber mais sobre e entender a sua importância!
Antes de tudo, o que é o Apostilamento de Haia?
“Quanto menos burocracia puder evitar, melhor será a sua viagem para fora.”
Apostila de Haia, ou Apostila de Convenção de Haia, é um selo para documentos públicos emitido pelas autoridades responsáveis. Esse selo certifica a autenticidade pelo órgão que o expediu, permitindo que use os documentos em outros países.
Esse instrumento de autenticação foi elaborado pela Conferência de Haia sobre Direito Internacional Privado, tendo sido assinado por cerca de 100 países. Dessa forma, seu nome oficial é:
Convenção de Haia de 5 de outubro de 1961, Abolindo a Exigência de Legalização de Documentos Públicos
O apostilamento de documentos autentica o documento público nos termos da Convenção, facilitando a entrada em países que participam do acordo.
Para que serve o apostilamento de Haia?
O apostilamento de Haia simplifica a legalização de documentos entre os países signatários do acordo. Dessa forma, documentos brasileiros no exterior, e vice-versa, apresentam reconhecimento mútuo que elimina muita burocracia.
A apostila é providenciada toda vez que for apresentar documentos públicos fora do país de emissão. Isso é útil para morar fora do Brasil e também para transações comerciais e jurídicas.
Quais são os documentos apostilados?
Os documentos que podem passar pela apostila de Haia são:
Documentos administrativos
Documentos advindos de uma autoridade ou funcionário de qualquer alçada do país
Atos notariais
Certidões oficiais (menções de registro, vistos e reconhecimentos de assinaturas, etc)
Diplomas (quando necessário apresentar provas de qualificação para uma pessoa ou organização estrangeira)
O que não pode ser apostilado?
Documentos enviados por agentes diplomáticos ou consulares
Documentos administrativos envolvendo operações de mercado
Documentos em países não pertencentes à Convenção de Haia
Como fazer o apostilamento de Haia?
O primeiro passo para o apostilamento é o reconhecimento de firma da pessoa, função ou cargo exercido pelo signatário. Se for possível, também é feito o reconhecimento da autenticidade do selo e carimbo.
Depois, busque um cartório autorizado para realizar a apostila de Haia. Caso não saiba, acesse o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela Apostila no Brasil, e pesquise pelo cartório autorizado mais próximo.
Também é possível realizar o apostilamento de Haia online em plataformas como o Apostil. Logando na plataforma, você acessa o E-Apostila e realiza os seguintes passos:
Dentro do sistema, busque pela opção “Nova Apostila” no menu lateral esquerdo
Clique em “Criar nova apostila” e preencha os dados solicitados (tipo de documento, data, nome do titular, assinado por e complemento)
Clique em “Desejo a versão eletrônica” e anexe o documento em formato único e sequenciado. Aperte em “Salvar”
Depois de salvar, surge uma identificação numérica e a palavra “Pendente”. Após conferir tudo no rodapé da tela, aperte “Assinar apostila”
Selecione o certificado digital e aperte “Assinar”. Depois, digite o PIN do certificado para autorizar a assinatura digital
No fim, você tem o documento apostilado pronto para download!
Qual é o preço do apostilamento de Haia?
O preço do apostilamento de Haia é definido de maneira exclusiva pelos cartórios que prestam o serviço. Porém, uma pesquisa realizada em maio de 2022 trouxe uma média dos valores cobrados em cada estado:
Acre: R$ 62,10
Alagoas: R$ 56,40
Amapá: R$ 56,67
Amazonas: R$ 48,90
Bahia: R$ 97,66
Ceará: R$ 65,89
Distrito Federal: R$ 47,60
Espírito Santo: R$ 56,89
Goiás: R$ 81,16
Maranhão: R$ 115,44
Mato Grosso: R$ 122,09
Mato Grosso do Sul: R$ 94,80
Minas Gerais: R$ 156,10
Pará: R$ 131,75
Paraíba: R$ 91,28
Paraná: R$ 85,07
Pernambuco: R$ 89,35
Piauí: R$ 59,76
Rio de Janeiro: R$ 66,05
Rio Grande do Norte: R$ 86,95
Rio Grande do Sul: R$ 64,92
Rondônia: R$ 43,90
Santa Catarina: R$ 43,07
São Paulo: R$ 134,65
Sergipe: R$ 77,27
Tocantins: R$ 60,92
Em Roraima, não consta valor em nenhum site de cartório autorizado!
Conclusão
Seja apostilamento de Haia online ou físico, é importante contar com esse instrumento de validação de documentos. Através dele, os processos burocráticos para morar fora do país são bastante simplificados.
Então, se pretende morar fora, busque pelo apostilamento de Haia e simplifique a validação dos seus documentos!
